01/09/2025 07:19

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:27

Expedição de Carta.
20/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO FELIPE QUEIROZ DE AZEVEDO SANTOS (OAB 16317/AL) - Processo 0700344-55.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: B1Antônio de OliveiraB0 - INDEFIRO a liminar pleiteada, por não se fazerem presentes os requisitos esculpidos no artigo 300 do CPC.

No mais, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/09/2025, às 9h.

Cite-se e intime-se o requerido para comparecer à audiência designada, na qual, não obtida a conciliação, passar-se-á imediatamente à instrução, momento em que deverá ser oferecida a contestação.

Do mandado de citação deverá conter a advertência prevista no art. 20 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte autora da audiência designada, advertindo-a que sua ausência implicará em extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I da Lei dos Juizados.

Intimem-se as partes para que, caso desejem participar da audiência remotamente, informem, no prazo de 10 (dez) dias, o número do Whatsapp dos advogados e das partes, a fim de possibilitar a realização da audiência por videoconferência.

DEFIRO a inversão do ônus da prova, em favor do autor, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
19/08/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2025 10:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
21/07/2025 13:26

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 15:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Felipe Queiroz de Azevedo Santos (OAB 16317/AL) Processo 0700344-55.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora da decisão anexa.

Dispositivo da Decisão: Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, determino à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, e sob pena de indeferimento da inicial: a) trazer aos autos outro instrumento do contrato cuja necessidade de revisão sustenta, se houver, com fundamento no art. 320 do CPC; b) discriminar as cláusulas que geram desequilíbrio contratual e quantificar o valor que reputa ser devido com os ajustes que pretende obter com a tutela jurisdicional, conforme determina o art. 330, §2º, do CPC .
08/05/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2025 11:01

Emenda à Inicial
20/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:33

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
19/03/2025 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704168-38.2021.8.02.0001

Banco Cruzeiro do Sul S/A

Ieda Gomes dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/05/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0800432-59.2017.8.02.0001

Estado

Emerson Lima Santos

Advogado: Maria Marques Silva Torres

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/02/2017 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0756383-83.2024.8.02.0001

Br Consorcio Administradora de Consorcio...

Erivan Victor Cavalcante Gonzaga

Advogado: Salma Elias Eid Serigato

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/11/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0719383-15.2025.8.02.0001

Debora Leao Lopes da Silva Pimentel

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Advogado: Carlos Aroldo Loureiro Farias Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0701608-10.2024.8.02.0037

Jose Adelino dos Santos

Conafer - Confederacao Nacional dos Agri...

Advogado: Tamires Soares de Albuquerque

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2024 17:01

Exibir Processo