TJAL - 0744387-25.2023.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 15:55
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 15:55
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2025 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 14:00
Expedição de Ofício.
-
06/06/2025 13:52
Transitado em Julgado
-
19/05/2025 00:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 09:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/05/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 09:39
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/05/2025 09:39
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 12:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0744387-25.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jose Silvando Rodrigues da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER JOSÉ SILVANDO RODRIGUES DA SILVA dos fatos descritos na peça acusatória, por insuficiência de provas, com fundamento no art. 5º, LVII, da Constituição Federal, e art. 8°, 2, do Pacto de San Jose da Costa Rica, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Sem condenação em custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpridas todas as diligências e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Maceió,datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
06/05/2025 19:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 13:40
Julgado improcedente o pedido
-
12/12/2024 12:25
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 12:32
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 12:32:12, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
27/11/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 08:26
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 01:05
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 11:38
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2024 11:26
Juntada de Mandado
-
21/08/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2024 12:28
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 12:56
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2024 12:47
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 12:31
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
16/08/2024 12:31
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 12:24
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
16/08/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 12:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/08/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 12:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/08/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:01
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 10:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
02/05/2024 12:09
Decisão Proferida
-
02/05/2024 08:00
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 17:32
Juntada de Mandado
-
17/04/2024 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 17:26
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 17:22
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 17:09
Expedição de Ofício.
-
16/04/2024 17:00
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
16/04/2024 16:59
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 16:47
Evolução da Classe Processual
-
26/03/2024 12:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/03/2024 13:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/03/2024 12:53
Recebida a denúncia
-
22/03/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 13:01
Juntada de Mandado
-
11/03/2024 13:01
Juntada de Mandado
-
11/03/2024 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/03/2024 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/03/2024 19:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2024 15:19
Outras Decisões
-
26/02/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 13:11
Juntada de Mandado
-
08/02/2024 13:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2024 01:04
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 01:03
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:45
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
19/01/2024 12:45
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 12:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/01/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/01/2024 12:41
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:39
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
19/01/2024 12:38
Expedição de Mandado.
-
19/01/2024 12:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/01/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/01/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:29
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 11:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
18/01/2024 13:02
Medida protetiva
-
08/01/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
03/01/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
30/12/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
30/12/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 09:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/12/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 09:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/12/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 09:02
Evolução da Classe Processual
-
07/12/2023 15:45
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2023 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 08:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
18/10/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 08:29
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 08:18
Expedição de Ofício.
-
18/10/2023 08:11
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
18/10/2023 08:05
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 07:59
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
18/10/2023 07:58
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 13:04
Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para destinatario_de_medida_protetiva
-
17/10/2023 12:15
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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