TJAL - 0700515-88.2025.8.02.0356
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Uniao dos Palmares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 03:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS (OAB 10629/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0700515-88.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Antonio Augusto da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
15/08/2025 20:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 00:10
Juntada de Outros documentos
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05/08/2025 00:10
Apensado ao processo
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05/08/2025 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ALEXANDRE PABLLO DE SANTANA SANTOS (OAB 10629/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) - Processo 0700515-88.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Antonio Augusto da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à eg.
Turma Recursal, com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.
Transitada em julgado a sentença, proceda-se o arquivamento do feito com a devida baixa.
Publique-se.
Intimem-se.
União dos Palmares/AL, -
25/07/2025 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2025 13:08
Julgado improcedente o pedido
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07/07/2025 11:14
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 11:14:34, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
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07/07/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
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07/07/2025 07:32
Conclusos para julgamento
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04/07/2025 12:37
Expedição de Certidão.
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02/07/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 18:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 18:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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19/06/2025 11:21
Juntada de Mandado
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19/06/2025 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2025 11:17
Juntada de Mandado
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17/06/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
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12/06/2025 07:43
Juntada de Outros documentos
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11/06/2025 14:03
Expedição de Mandado.
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11/06/2025 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 10:44
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
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10/06/2025 13:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2025 08:20
Decisão Proferida
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09/06/2025 11:41
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 14:11
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 12:27
Juntada de Mandado
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02/06/2025 12:27
Juntada de Mandado
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02/06/2025 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/06/2025 10:28
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 10:28:29, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
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30/05/2025 11:39
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 19:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/05/2025 11:17
Expedição de Mandado.
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15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Pabllo de Santana Santos (OAB 10629/AL) Processo 0700515-88.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Augusto da Silva - Ante o exposto, com fundamento do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, uma vez que não restou preenchidos todos os requisitos para a sua concessão.
Por outro lado, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova, em favor da parte demandante, com fundamento no art. 6º, inciso VIII, do CDC c/c art. 373, § 1º, do CPC.
Inclua-se o presente feito na pauta de audiência una (conciliação e possível instrução e julgamento), intimando-se as partes, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data designada, para comparecimento ao ato.
Não obtida a conciliação, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 27 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte demandada dando-lhe ciência de que não sendo obtido acordo, deverá incontinenti contestar a ação, nos termos do art. 30 da Lei nº 9.099/95, caso já não tenha feito, ressaltando-se que a ausência ao ato importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.
Cientifique-se o demandante de que a réplica à contestação, se presentes as matérias do art. 350 do Código de Processo Civil, deverá ser realizada em audiência, ressaltando-se que a ausência ao ato importará na extinção do feito sem apreciação do mérito.
Advirta-se às partes de que deverão viabilizar a presença das testemunhas, bem como de que deverão estar acompanhadas de seus respectivos advogados, salvo se o valor da causa não for superior a 20 (vinte) salários mínimos (art. 9º da Lei nº 9.099/95).
Consigne-se, por fim, que o serventuário responsável pelo cumprimento da intimação para comparecimento à audiência deverá cientificar a parte, de forma indubitável, acerca de todas as advertências acima expostas, que deverão constar do respectivo mandado, a fim de evitar futuras alegações de nulidade.
Cite-se a demandada, intimando-a da presente decisão.
Providências necessárias.
União dos Palmares , 12 de maio de 2025.
Lígia Mont'Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito -
14/05/2025 13:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/05/2025 11:16
Decisão Proferida
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09/05/2025 15:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Pabllo de Santana Santos (OAB 10629/AL) Processo 0700515-88.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Augusto da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 02 de junho de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. -
08/05/2025 13:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 08:46
Conclusos para despacho
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08/05/2025 08:17
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
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07/05/2025 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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