18/08/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB 60920/SC) - Processo 0733214-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Sergio Costa LopesB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida RÉ para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
14/08/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 20:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:46

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
21/07/2025 18:46

Realizado cálculo de custas
16/06/2025 10:59

Remessa à CJU - Custas
16/06/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:42

Transitado em Julgado
29/05/2025 05:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Fernando Auri Cardoso (OAB 60920/SC) Processo 0733214-04.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sergio Costa Lopes - Réu: Banco BMG S/A - POSTO ISSO, a par da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO deduzido na exordial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno o Autor, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, caput e §2º, do Código de Processo Civil; dispensada sua exigibilidade por deferir, na presente ocasião, os benefícios da gratuidade da justiça, a teor do disposto no art. 98, do Diploma Processual supra.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió(AL), 05 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
05/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 18:07

Conclusos para julgamento
24/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/04/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 18:11

Despacho de Mero Expediente
07/08/2023 16:05

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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