08/05/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edival Ferreira Gonçalves (OAB 13363/AL), José Rondinele de Souza (OAB 15649/AL), Emanuel Soares Cavalcante COsta (OAB 18776/AL), Danilo Maciel Gomes de Oliveira (OAB 19704/AL) Processo 0717429-88.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Cicero Aristeu da Silva, Itamar Santana de Lima, Cicero Nicael Souza da Silva - No mais, reafirmo o recebimento da denúncia e dou prosseguimento à ação penal.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo as partes e testemunhas serem pessoal e previamente intimadas para tanto, assim como os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Ademais, deverá a vítima ser ouvida na modalidade do depoimento especial, nos termos da Lei nº 13.431/2017.

Para tanto, notifique-se a equipe multidisciplinar após a designação da audiência de instrução.
07/05/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 14:47

Recebida a denúncia
30/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:30

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:00

Conclusos para decisão
19/04/2025 12:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
19/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 11:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 13:59

Juntada de Mandado
13/03/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/02/2025 16:35

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 13:33

Decisão Proferida
11/02/2025 23:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 08:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:28

Juntada de Mandado
22/01/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2025 10:33

Juntada de Mandado
19/01/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 07:13

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 07:08

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 07:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 06:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/01/2025 06:21

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/01/2025 06:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/01/2025 06:18

Expedição de Ofício.
14/01/2025 23:06

Expedição de Ofício.
14/01/2025 23:05

Expedição de Ofício.
14/01/2025 23:00

Expedição de Mandado.
14/01/2025 22:58

Expedição de Mandado.
14/01/2025 22:55

Expedição de Mandado.
14/01/2025 21:07

Retificação de Classe Processual
14/01/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 12:57

Recebida a denúncia
08/01/2025 10:28

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
06/01/2025 13:21

Apensado ao processo
10/12/2024 16:13

Despacho de Mero Expediente
09/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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