26/05/2025 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Antônio Mário de Arruda Pereira Filho (OAB 18876/AL) Processo 0702189-87.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosilene da Silva Santos - Réu: Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 31 de julho de 2025, às 9 horas, , DE FORMA 100% PRESENCIAL, DE MODO QUE NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS, de imediato, links para as audiências.

A fim de facilitar o acesso aos advogados e partes interessadas na realização da audiência de forma remota, de ordem da MM.

Juíza de Direito fica autorizado, desde já, a realização de audiência de forma híbrida (semipresencial), ou 100% não presencial, com fundamento no artigo 2º, §1º, I, do Ato Normativo Conjunto nº. 01/2023 do TJAL, devendo ser formulado requerimento neste sentido, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, para que seja providenciado e disponibilizado nos autos o respectivo link.

Destaco que a comunicação prévia sobre o interesse em participar remotamente é indispensável.

Ademais, caso a parte/advogado deixar transcorrer o prazo sem comunicar do seu interesse em participar remotamente, a sua ausência na audiência designada acarretará em revelia ou extinção, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Comparecendo as partes, e não obtida a conciliação, será realizada, em ato contínuo, a instrução processual, devendo trazerem os documentos e provas indispensáveis ao esclarecimento e julgamento do feito, INCLUSIVE SUAS TESTEMUNHAS, quando arroladas, bem como os documentos determinados na inversão do ônus da prova, se for o caso.

Por esta razão, o advogado deverá comparecer trazendo contestação, sendo obrigatória a presença de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos.

Ficam as partes intimadas de que as testemunhas deverão comparecer ao Juízo presencialmente, isto é, não será deferida a oitiva de testemunha virtualmente, tampouco pedidos de redesignação para esta finalidade.

Sendo, o(a) Promovido(a) pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, que deverá apresentar no ato da audiência a respectiva representação legal (ATA, ESTATUTO E CARTA DE PREPOSTO), sob pena de revelia, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil c/c o Art. 9º, § 4º da Lei nº 9099/95).

OBSERVAÇÃO: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações), se apresentados em audiência, devem ser trazidos em formato digital (CD, PEN-DRIVE etc.) em arquivos PDF de no máximo 300 kb por páginas.
12/05/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 15:44

Expedição de Carta.
12/05/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:39

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
11/05/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 15710A/AL), Antônio Mário de Arruda Pereira Filho (OAB 18876/AL) Processo 0702189-87.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Rosilene da Silva Santos - Réu: Alligator Shop Comercio Eletronico Ltda, Mercadopago Instituição de Pagamento Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte demandante, para informar o novo endereço da parte demandada ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
06/05/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 08:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 08:19:32, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 21:38

Expedição de Carta.
17/03/2025 21:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
01/01/2025 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 17:13

Expedição de Carta.
06/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 17:39

Expedição de Carta.
11/11/2024 13:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 12:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2024 17:20

Expedição de Carta.
20/10/2024 17:19

Expedição de Carta.
20/10/2024 17:18

Expedição de Carta.
20/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:10

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 08:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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