06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Aracelly Couto Macedo Mattos (OAB 22341/BA), Roberto Dias Villas Bôas Filho (OAB 414982/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701134-13.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emilly Dione de Jesus - Réu: DECOLAR.COM LTDA - SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Nos termos dos arts. 487, inc.

III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil, e 57 da Lei nº 9.099/1995, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes às fls. 100-103, para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Como houve renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos, podendo a parte autora, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento em caso de descumprimento.

Maceió,28 de fevereiro de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
10/01/2025 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0701134-13.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Emilly Dione de Jesus - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Conciliação e Instrução, para o dia 05 de fevereiro de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

ATENÇÃO: Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988.
18/12/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2024 11:12

Expedição de Carta.
18/12/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:51

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2025 08:30:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2024 14:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:08

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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