TJAL - 0701716-38.2023.8.02.0081
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB 8217/AL), Diogo dos Santos Ferreira (OAB 11404/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0701716-38.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Aparecida Alves de Souza - Réu: Banco BMG S/A - Diante do exposto, com fundamento nos arts. 485, V, e 337, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, acolho a preliminar de coisa julgada e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.
Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.
Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei 9.099/95).
Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.
Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.
Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.
Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.
Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes.
Na ausência de manifestação no pazo de 05 (cinco) dias, arquive-se.
P.R.I.
Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.
Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito -
15/05/2024 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/05/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 09:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/02/2024 21:25
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 07:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2023 12:14
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2023 09:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/11/2023 08:32
Expedição de Carta.
-
10/11/2023 13:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 19:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/11/2023 16:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2023 10:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2023 11:43
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2023 18:42
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 12:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/10/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/10/2023 10:05
Expedição de Carta.
-
27/10/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 13:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/10/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 07:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 11:32
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 12:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 21:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/09/2023 20:23
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 20:16
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/09/2023 11:14
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 09:30:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
-
26/09/2023 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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