19/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: JAIR JULIO VIEIRA SILVA (OAB 16231/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700799-36.2024.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Mario Julio de Melo SilvaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos às partes para requererem o que de direito pelo prazo de 5 dias.
18/08/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 10:22

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
01/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Jair Julio Vieira Silva (OAB 16231/AL) Processo 0700799-36.2024.8.02.0064 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Julio de Melo Silva - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a parte demandada ao pagamento dos danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sujeitos a juros moratórios à razão de 1% a.m, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, a partir da publicação desta sentença; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Partes isentas do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nessa fase procedimental (art. 54 da lei nº 9.099/95).

De modo a evitar o ajuizamento de Embargos de Declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará aimposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Novo Código de Processo Civil.

Caso seja interposto recurso de embargos de declaração, o Cartório Judicial deverá expedir ATO ORDINATÓRIO com intuito de intimar a parte contrária para, no prazo legal, contrarrazoar os embargos de declaração.

Em sendo interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de novo despacho.

Após o trânsito em julgado, se nada for requerido, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

P.R.I.

Taquarana, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
09/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 11:21

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 10:19:09, Vara do Único Ofício de Taquarana.
25/11/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
24/11/2024 07:30

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:27

Expedição de Carta.
16/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 20:59

Decisão Proferida
14/10/2024 10:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 10:00:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
12/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
12/10/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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