01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ CARLOS ALMEIDA AMARAL SANTOS (OAB 17697/AL), ADV: EVANDRO DA SILVA DIAS (OAB 211008/RJ) - Processo 0700066-08.2021.8.02.0054/01 - Cumprimento de sentença - Mútuo - RÉU: B1Energi Solar M&a LtdaB0 e outro - Ante o exposto, inexistindo divergência entre as partes sobre seus termos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada (fls. 60-63), para que produza seus regulares efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Conforme pactuado entre as partes, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da quantia de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) bloqueada à fl. 48, em favor da parte autora (conta de titularidade da inventariante do espólio), independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, por não se tratar de medida que decorra da extinção do cumprimento de sentença.

Após a expedição do alvará, PROCEDA-SE com o desbloqueio via SISBAJUD dos saldos residuais constritos com a requisição de fls. 40-57.

Sem custas remanescentes, ante o disposto no art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Os honorários advocatícios incidirão na forma estipulada pelas partes na transação homologada.

Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís do Quitunde/AL,18 de agosto de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL) - Processo 0700066-08.2021.8.02.0054/01 - Cumprimento de sentença - Mútuo - AUTORA: B1Espólio de Almir Felix dos Santos, Neste Ato Representado Por Sua Inventariante, A Sra.

Magaly Felix de Lima SantosB0 - Ante o exposto, inexistindo divergência entre as partes sobre seus termos, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada (fls. 60-63), para que produza seus regulares efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Conforme pactuado entre as partes, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO da quantia de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) bloqueada à fl. 48, em favor da parte autora (conta de titularidade da inventariante do espólio), independentemente do trânsito em julgado da presente sentença, por não se tratar de medida que decorra da extinção do cumprimento de sentença.

Após a expedição do alvará, PROCEDA-SE com o desbloqueio via SISBAJUD dos saldos residuais constritos com a requisição de fls. 40-57.

Sem custas remanescentes, ante o disposto no art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Os honorários advocatícios incidirão na forma estipulada pelas partes na transação homologada.

Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís do Quitunde/AL,18 de agosto de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
16/07/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB 7730/AL) Processo 0700066-08.2021.8.02.0054 - Cumprimento de sentença - Autora: Espólio de Almir Felix dos Santos, Neste Ato Representado Por Sua Inventariante, A Sra.

Magaly Felix de Lima Santos - Considerando que, de fato, apesar da similitude da denominação, a pessoa jurídica que teve seu saldo bancário bloqueado é distinta da devedora, com CNPJ e sede distintas, na forma exposta na petição e documentos de fls. 76-89 dos autos principais, DESBLOQUEIE-SE, imediatamente, os valores indisponibilizados da M&A ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ 48.***.***/0001-80.

Após, considerando que o CNPJ indicado nos autos é indicado como inexistente, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o correto CNPJ da pessoa jurídica executada.
09/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
08/05/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 18:38

Execução de Sentença Iniciada
24/05/2023 13:43

Baixa Definitiva
24/05/2023 13:41

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2023 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 09:49

Expedição de Carta.
30/03/2023 09:49

Expedição de Carta.
30/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:20

Transitado em Julgado
28/03/2023 16:13

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
28/03/2023 16:12

Realizado cálculo de custas
28/03/2023 16:12

Realizado cálculo de custas
20/03/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2023 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 18:19

Recebido pela Contadoria UNIFICADA
17/03/2023 18:18

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/02/2023 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 15:53

Julgado procedente em parte do pedido
17/08/2022 08:21

Conclusos para despacho
17/08/2022 08:18

Expedição de Certidão.
08/08/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/08/2022 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 08:49

Despacho de Mero Expediente
03/05/2022 12:50

Conclusos para despacho
03/05/2022 12:50

Expedição de Certidão.
07/04/2022 09:33

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 13:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2022 13:29:57, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
06/03/2022 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2022 03:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2022 14:01

Expedição de Carta.
09/02/2022 14:01

Expedição de Carta.
28/09/2021 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2021 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 14:34

Despacho de Mero Expediente
24/09/2021 14:39

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2022 09:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
20/08/2021 14:16

Conclusos para despacho
20/08/2021 14:16

Expedição de Certidão.
19/08/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2021 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2021 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 15:29

Despacho de Mero Expediente
05/03/2021 10:21

Conclusos para despacho
05/03/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700817-40.2023.8.02.0081

Flavio Bastos de Almeida

Brk Amiental Regiao Metropolitana de Mac...

Advogado: Silvana Claudia dos Santos Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/05/2023 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0700424-41.2019.8.02.0054

Julyane Meyrelle Soares Barbosa

Municipio de Sao Luiz do Quitunde

Advogado: Alessandro Melo Montenegro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/11/2019 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0700700-59.2025.8.02.0055

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Jose Cicero de Amorim

Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0700892-45.2024.8.02.0081

Thayna Rocha Sampaio Santos

Pagseguro Internet S/A (Pagseguro)

Advogado: Andressa Sthefany de Souza Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/05/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0700423-16.2025.8.02.0064

Lins Duarte

029-Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Maria Madalena Lima dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2025 08:00

Exibir Processo