14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ROBSON DE MORAES RODAS JÚNIOR (OAB 18893/AL) - Processo 0737025-35.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Ameaça - REQUERENTE: B1Maria Fernanda Lamenha da Rocha HolandaB0 - DESPACHO Inclua-se o presente feito na pauta de audiência preliminar em relação ao crime de ameaça.

Determino que a secretaria proceda a atualização do cadastro junto ao SAJ, uma vez que não consta queixa crime nos autos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
12/08/2025 22:12

Despacho de Mero Expediente
13/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 04:54

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Robson de Moraes Rodas Júnior (OAB 18893/AL) Processo 0737025-35.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Maria Fernanda Lamenha da Rocha Holanda - Autos n°: 0737025-35.2024.8.02.0001 Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Requerente: Maria Fernanda Lamenha da Rocha Holanda Requerido: Thuany Medeiros Santiago ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público para que se manifeste acerca da Decisão de fls. 42/43.

Maceió, 22 de maio de 2025 Jeyse Valkiria Liberato de Almeida Técnica Judiciária
22/05/2025 13:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/05/2025 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 08:21

Redistribuição de Processo - Saída
22/05/2025 08:21

Recebimento de Processo de Outro Foro
21/05/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
09/05/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Robson de Moraes Rodas Júnior (OAB 18893/AL) Processo 0737025-35.2024.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Maria Fernanda Lamenha da Rocha Holanda - Assim DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA, na forma do artigo 69, inciso III, do Código de Processo Penal, vez que, o crime em questão não é alcançado pela competência desta Vara, devendo ser encaminhados os autos ao Juizado Especial Criminal competente.
08/05/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:49

Declarada incompetência
30/04/2025 13:29

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:06

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 09:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 10:38

Despacho de Mero Expediente
06/09/2024 13:32

Retificação de Classe Processual
02/08/2024 19:40

Conclusos para despacho
02/08/2024 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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