03/09/2025 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 09:00

Processo Julgado
25/08/2025 10:10

Ato Publicado
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804600-29.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: José Claudio Gomes de Albuiquerque - Impetrante: Grimoaldo José Costa Lins - Paciente: Flávio Rodrigo Lima da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 21 de agosto de 2025.

Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal'
21/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 21/08/2025 11:01:53 local.
21/08/2025 10:21

Processo para a Mesa
10/06/2025 11:29

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição de parecer
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 01:57

Expedição de tipo_de_documento.
22/05/2025 11:29

Vista / Intimação à PGJ
22/05/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 02:46

Expedição de tipo_de_documento.
08/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0804600-29.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: José Claudio Gomes de Albuiquerque - Impetrante: Grimoaldo José Costa Lins - Paciente: Flávio Rodrigo Lima da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - 'Posto isso, por não identificar os requisitos essenciais ao provimento provisório, NEGO A LIMINAR REQUERIDA, voltando a manifestar-me para apreciação meritória do writ após o envio de informações do Juízo a quo, bem como posteriormente a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça.' - Des.

João Luiz Azevedo Lessa
06/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:48

Decisão Monocrática cadastrada
05/05/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:02

Não Concedida a Medida Liminar
02/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/05/2025.
28/04/2025 08:04

Conclusos para julgamento
28/04/2025 08:04

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 08:04

Distribuído por sorteio
25/04/2025 13:45

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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