TJAL - 0739478-03.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 11:09
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0739478-03.2024.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, em face do pedido de desistência formulado pela autora às fls. 209/210, com fulcro no art. 485, VIII, § 5º, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Condeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários processuais, quais ficam com a exigibilidade suspensa, na forma dos arts. 90 e 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade da justiça concedida.
P.R.I.
Maceió,29 de abril de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
29/04/2025 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/04/2025 19:00
Julgado procedente o pedido
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28/04/2025 13:24
Conclusos para julgamento
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05/04/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
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31/03/2025 01:15
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 13:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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20/03/2025 13:06
Expedição de Certidão.
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20/03/2025 11:28
Decisão Proferida
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08/10/2024 16:05
Conclusos para despacho
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23/09/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 00:52
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 15:11
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/09/2024 15:10
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 00:33
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 17:23
Despacho de Mero Expediente
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28/08/2024 15:55
Conclusos para despacho
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28/08/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
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22/08/2024 08:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/08/2024 08:46
Expedição de Certidão.
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21/08/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
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19/08/2024 19:22
Decisão Proferida
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16/08/2024 12:55
Conclusos para despacho
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16/08/2024 12:55
Conclusos para despacho
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16/08/2024 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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