29/08/2025 00:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8004953-31.2023.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Desacato a militar - RÉU: B1Silvio Gabriel Melo de AlencarB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público e Defesa, para "O MM.

Juiz juntamente com o Conselho de deferiu o pedido de realização de exame, para tanto estabeleceu o prazo de 5 dias para o Ministério Público e Defesa apresentarem os quesitos."
18/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:51

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
04/08/2025 00:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 11:06:43, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
24/07/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 08:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:53

Expedição de Ofício.
01/07/2025 10:44

Expedição de Ofício.
16/05/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:22

Expedição de Ofício.
16/05/2025 09:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/05/2025 09:56

Expedição de Mandado.
11/05/2025 06:12

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8004953-31.2023.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Silvio Gabriel Melo de Alencar - DE ORDEM da Exma.

Dra.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar, tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiência, REDESIGNO a Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 23 de julho de 2025, às 8 horas.
30/04/2025 23:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 23:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 23:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 23:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:15

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 09:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2024 09:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/11/2024 09:01

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:49

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/07/2025 08:00:00, 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar.
09/09/2024 00:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 09:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/08/2024 09:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 09:20

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 11:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/03/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2024 12:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 01:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/02/2024 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2024 22:39

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 22:39

Expedição de Certidão.
06/02/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/02/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 11:16

Expedição de Ofício.
26/01/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 10:59

Expedição de Mandado.
18/10/2023 12:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/10/2023 17:15

Conclusos para despacho
17/10/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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