15/08/2025 01:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL) - Processo 0720573-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Luiz Carlos de Barros SilvaB0 - Autos n°: 0720573-13.2025.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Luiz Carlos de Barros Silva Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.

Maceió, 04 de agosto de 2025 Sophia Cruz de Menezes Técnica Judiciária
04/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/08/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO SANTOS DO NASCIMENTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1062/AL) - Processo 0720573-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Luiz Carlos de Barros SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
31/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 00:10

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 20:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 20:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:40

Expedição de Mandado.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0720573-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos de Barros Silva - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Sendo assim, cite-se a parte ré, para, querendo, apresentar contestação à presente demanda, no prazo legal.

Após, caso haja resposta, vista à parte autora para que, querendo, apresente réplica.

Em seguida, vão os autos ao Ministério Público Estadual, para parecer.

Ademais, ficam as partes, desde já, advertidas de que devem se manifestar sobre a ocorrência de prescrição quinquenal que, eventualmente, possa afetar o quantum requerido na inicial, à título de verbas retroativas.

Publico, intimem-se e cumpra-se.

Maceió, 19 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
19/05/2025 19:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:59

Decisão Proferida
19/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0720573-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luiz Carlos de Barros Silva - Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na exordial.

Outrossim, remetam-se os autos ao CEJUSC, para fins de citação do réu e inclusão do feito na pauta de conciliações, nos termos do Acordo de Cooperação n.º 04/2025 TJ/AL.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 28 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
28/04/2025 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 15:02

Despacho de Mero Expediente
28/04/2025 08:36

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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