21/08/2025 09:11

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELIZEU ANTONIO MACIEL FILHO (OAB 1580-A/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0720528-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Danilo Magno de Oliveira VasconcelosB0 - RÉU: B1Amil Assistência Médica Internacionals/aB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
04/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Elizeu Antonio Maciel Filho (OAB 1580-A/PE) Processo 0720528-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Danilo Magno de Oliveira Vasconcelos - Réu: Amil Assistência Médica Internacionals/a - Nestas condições, sem maiores delongas, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, nos moldes fixados pelo art. 300 do Código de Processo Civil, determinando que o Réu, no prazo de 05(cinco) dias, autorize/custeie a realização de Gastroplastia Videolaparoscópica, incluindo todos os honorários médicos e equipamentos/materiais que se fizerem necessários, a título de urgência, nos moldes do laudo médico a ser realizado em rede credenciada, por profissionais também credenciados.

Frise-se que o Réu deverá informar via e-mail ou nos autos a correspondente senha eletrônica, bem como abster-se de criar qualquer fato que cause embaraço, óbice ou que desvirtue os efeitos desta medida, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), limitada ao patamar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) nos termos dos arts. 297 c/c 537, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de eventual majoração em caso de recalcitrância.

Cite-se o Réu para, querendo, apresentar resposta, assinalando-se-lhe o prazo de 15(quinze) dias, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

Oferecida resposta, intime-se o(a) Autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a correspondente Réplica.

Após, ficam as partes intimadas a manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação, prevista no art. 334, do Código de Processo Civil e, acaso apontado interesse de ambas (Autor e Réu), designe-se dia e hora para realização do aludido ato, intimando-se as aquelas por seus respectivos advogados.

Não havendo interesse, desde logo ficam as partes intimadas para, no prazo de 15(quinze) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito.

Por fim, defiro os benefícios da justiça gratuita, nos moldes do art. 98, do Código de Processo Civil, devendo-se anotar no SAJ a concessão da benesse para os fins de direito.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Intimações (inclusive por meio eletrônico) e expedientes necessários, podendo o presente decisum ser utilizado como MANDADO/OFÍCIO para todos os fins de direito, assegurando-se o fiel cumprimento da medida.

Maceió , 29 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
29/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:16

Decisão Proferida
29/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 20:45

Conclusos para despacho
26/04/2025 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723955-63.2015.8.02.0001

Municipio de Maceio

Aline de Moraes Amaral Barros

Advogado: Gustavo Medeiros Soares Esteves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/04/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0706604-51.2025.8.02.0058

Everaldo Leandro dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos SA

Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/04/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0705706-72.2024.8.02.0058

Maria Lima dos Santos

Municipio de Craibas

Advogado: Charlene Guedes Alves

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/04/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0706810-65.2025.8.02.0058

Nilson de Oliveira

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Walter Nobrega Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/04/2025 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0720895-33.2025.8.02.0001

Maria Aparecida Bezerra Barreto

Fundacao Assistencial dos Servidores do ...

Advogado: Patricia Kelli Bezerra Duarte Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/04/2025 23:15

Exibir Processo