19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700379-52.2025.8.02.0078 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Recorrido: Antonio Messias Tenorio - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) - Renato Bani (OAB: 6763/AL) - Rogério Brandão da Silva Almeida (OAB: 7464/AL)
18/07/2025 07:26

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 04:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:48

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 11:36:33, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2025 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700379-52.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Messias Tenorio - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Diante do pedido de antecipação de tutela formulado pela parte demandante, em prestígio ao princípio do contraditório, DETERMINO a citação da parte demandada, para que tome ciência da ação contra si proposta, bem como sua intimação a fim de que se pronuncie acerca do referido pleito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6°, VIII, do CDC, pois no presente caso está evidenciada a hipossuficiência fática e técnica da parte autora na relação jurídica delineada.

Assim sendo, para efetivar um direito básico do consumidor, determino que a demandada acoste aos autos, quando da apresentação de sua defesa, documentos que guardem relação com os fatos descritos na inicial, notadamente o que fora indicado à fl. 11, item "c".

No mais, determino que a Secretaria intime as partes para que tomem ciência da presente decisão, bem como para que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada, conforme disponibilidade de pauta, a qual poderá ocorrer de forma telepresencial por solicitação de uma das partes, de acordo com o disposto na Resolução n. 354/2020 do CNJ.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 27 de maio de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
28/05/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 08:37

Decisão Proferida
23/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 05:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL) Processo 0700379-52.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Messias Tenorio - Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada na SEMANA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 06 de junho de 2025, às 11 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Publique-se.

Cite-se por e-mail.

ATENÇÃO: Em regra, a audiência será presencial, podendo, a requerimento das partes, ser realizada de forma virtual ou híbrida, conforme Res. 354/2020, do CNJ, havendo necessidade de baixar o aplicativo ZOOM MEETING.

Para as partes que desejarem participar de forma virtual, segue link: sala 1 - https://us02web.zoom.us/j/2957535988?omn=*49.***.*94-35 / ID reunião: 295 753 5988
21/05/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 11:00:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Bani (OAB 6763/AL) Processo 0700379-52.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Messias Tenorio - DESPACHO 1- Considerando que o documento acostado à fl. 15 encontra-se desatualizado (refere-se ao mês de outubro/2024), determino que a parte promovente seja intimada para, em 15 (quinze) dias, anexar aos autos comprovante de residência oficial, em nome próprio e atualizado (últimos três meses anteriores ao ajuizamento da ação), para análise da competência territorial deste juízo, sob pena de extinção (arts. 320 e 321, do NCPC). 2- Após o cumprimento do item anterior, venham os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. 3- Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de abril de 2025.

Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
29/04/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:12

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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