03/04/2025 08:41

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
25/03/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 00:42

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0748723-72.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorneles de Oliveira Silva - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
22/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 04:07

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Ronadja Januário Rodrigues (OAB 17254/AL) Processo 0748723-72.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dorneles de Oliveira Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
07/01/2025 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 22:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/01/2025 22:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:40

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:02

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 12:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:31

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 09:31

Redistribuição de Processo - Saída
17/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/08/2024 10:03

Despacho de Mero Expediente
13/08/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 16:34

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2024 01:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 22:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2024 22:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 12:21

Despacho de Mero Expediente
04/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
27/02/2024 05:55

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 19:59

Conclusos para despacho
02/02/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/11/2023 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:45

Expedição de Carta.
23/11/2023 11:31

Despacho de Mero Expediente
13/11/2023 15:35

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722998-47.2024.8.02.0001

Celio Eduardo Araujo Freire,

Municipio de Maceio

Advogado: Camila Sampaio Galvao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0740440-26.2024.8.02.0001

Adao Maciel Ribeiro Lima Junior

Estado de Alagoas

Advogado: Manoel Victor de Mello Vianna

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0734007-40.2023.8.02.0001

Magda Maria Alecio Mota

Municipio de Maceio

Advogado: Renata Sandra de Almeida Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0752740-20.2024.8.02.0001

Alexsandra Bomfim Ribeiro

Estado de Alagoas

Advogado: Leiliane Marinho Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/10/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0717921-57.2024.8.02.0001

Libna Guedes de Souza Araujo,

Municipio de Maceio

Advogado: Maria Ronadja Januario Rodrigues

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/09/2024 09:35

Exibir Processo