01/07/2025 20:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:27

Homologada a Transação
16/06/2025 12:33

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 12:33:09, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
13/06/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:53

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 19:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 08:36

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/05/2025 08:35

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Michel Jensen (OAB 16345/SC) Processo 0700534-76.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jensen & Lorenzi Condomínios Garantidos Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 284, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 16 de junho de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Marcella W.

C.

Pontes Garcia, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA(VIRTUAL), para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Para o sistema de videoconferência (Zoom - preferencialmente - ou Whatsapp), requer-se a juntada aos autos dos e-mails de todas as pessoas que participarão do ato processual, bem como os números telefônicos para contato via aplicativo WhatsApp, através de peticionamento eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência.

Caso indique testemunhas, informar e-mail ou telefone celular das mesmas, no prazo de 02 dias antes da audiência.

OBS; O LINK DA PARTICIPAÇÃO SERÁ ENVIADO NO DIA DA REALIZAÇÃO, EM MOMENTOS ANTES DA AUDIÊNCIA.
15/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 08:33

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/05/2025 08:30

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
30/04/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Michel Jensen (OAB 16345/SC) Processo 0700534-76.2024.8.02.0147 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jensen & Lorenzi Condomínios Garantidos Ltda - Denota-se dos autos que o demandado Paulo Sergio Alves Santos não compareceu à audiência de fl. 124 e, no aviso de recebimento que lhe foi dirigido (fl. 121), consta assinatura de um terceiro.

O art. 18, I, da Lei nº 9.099/95 dispõe que a citação poderá ser feita por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria.

Por sua vez, o Superior Tribunal de Justiça entende que a validade da citação da pessoa física por correio está vinculada à entrega direta ao destinatário, sob pena de nulidade do ato.

Assim, somente se afiguraria possível considerar válida a citação realizada nestes autos, se comprovado que a parte demandada, de fato, obteve ciência do ato, o que não ocorrera neste feito.

Sendo assim, por cautela, designe-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento e proceda-se com nova citação do réu Paulo Sergio Alves Santos, desta vez, por oficial de justiça, nos termos do art. 18, III, da Lei nº 9.099/95.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:32

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:51

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:50

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2024 10:50:03, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
09/08/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 10:41

Expedição de Carta.
22/07/2024 10:39

Expedição de Carta.
22/07/2024 10:34

Expedição de Carta.
22/07/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:01

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo.
04/07/2024 10:00

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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