28/02/2025 12:02

Expedição de Documentos
18/02/2025 11:38

Publicado
17/02/2025 16:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:29

Expedição de Documentos
17/02/2025 13:46

Expedição de Documentos
17/02/2025 13:45

Expedição de Documentos
17/02/2025 13:43

Expedição de Documentos
17/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:45

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 11:43

Análise de Custas Finais - GECOF
14/02/2025 11:41

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 11:40

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 11:40

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 11:39

Recebimento de Processo no GECOF
14/02/2025 11:39

Análise de Custas Finais - GECOF
14/02/2025 11:38

Recebimento de Processo no GECOF
14/02/2025 11:37

Análise de Custas Finais - GECOF
14/02/2025 08:25

Juntada de Documento
13/02/2025 18:34

Recebidos os autos
13/02/2025 18:33

Transitado em Julgado
23/01/2025 22:55

Juntada de Petição
23/01/2025 22:43

Expedição de Documentos
22/01/2025 17:03

Autos entregues em carga
22/01/2025 17:03

Expedição de Documentos
22/01/2025 15:53

Expedição de Documentos
22/01/2025 15:23

Juntada de Documento
08/01/2025 11:24

Publicado
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0739980-73.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Maria de Fatima Carlos Fonseca Chagas - Ré: Christianne Alves de Oliveira Chagas, Alysson Carlos Chagas, Thaisa Mirabelle Carlos Chagas de Araujo - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 128-133, para determinar a adjudicação dos bens em favor do herdeiro ALYSSON CARLOS CHAGAS, bem como expedição da carta de adjudicação, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostada a certidão negativa de débito estadual, expeça-se a carta de adjudicação.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição do respectivo documento.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 21 de outubro de 2024.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/01/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 16:09

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 14:32

Conclusos
03/12/2024 11:42

Juntada de Documento
27/11/2024 16:11

Juntada de Documento
23/10/2024 11:24

Publicado
22/10/2024 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 16:00

Outras Decisões
05/09/2024 17:15

Conclusos
21/08/2024 19:28

Conclusos
21/08/2024 17:21

Juntada de Documento
02/08/2024 11:29

Publicado
01/08/2024 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 13:46

Outras Decisões
02/07/2024 15:47

Conclusos
26/06/2024 11:25

Juntada de Documento
07/06/2024 11:14

Publicado
06/06/2024 21:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:08

Outras Decisões
30/05/2024 09:57

Conclusos
21/05/2024 17:40

Juntada de Documento
20/05/2024 10:58

Publicado
17/05/2024 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 08:32

Outras Decisões
09/05/2024 16:41

Conclusos
09/05/2024 10:25

Juntada de Documento
02/05/2024 14:34

Retificação de Classe Processual
02/05/2024 11:36

Publicado
30/04/2024 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 13:27

Outras Decisões
16/04/2024 10:31

Juntada de Documento
15/04/2024 18:27

Conclusos
15/04/2024 17:00

Juntada de Documento
05/04/2024 11:00

Publicado
04/04/2024 20:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 15:32

Outras Decisões
08/03/2024 11:00

Juntada de Documento
27/02/2024 15:11

Conclusos
16/02/2024 18:10

Juntada de Documento
19/12/2023 11:04

Publicado
18/12/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2023 18:07

Outras Decisões
18/12/2023 14:53

Conclusos
14/12/2023 16:30

Juntada de Documento
13/12/2023 10:59

Publicado
12/12/2023 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 16:54

Outras Decisões
12/12/2023 15:55

Conclusos
28/11/2023 11:58

Juntada de Documento
27/11/2023 10:53

Publicado
24/11/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 14:20

Outras Decisões
23/11/2023 17:01

Conclusos
20/09/2023 10:14

Publicado
19/09/2023 20:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:23

Redistribuído em razão
19/09/2023 15:23

Redistribuição de Processo - Saída
19/09/2023 15:14

Remetidos os Autos da Distribuição
19/09/2023 14:04

Declarada incompetência
19/09/2023 12:15

Conclusos
19/09/2023 12:15

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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