03/06/2025 07:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Caio Victor Ciriaco da Silva (OAB 16575/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 30316A/PB) Processo 0714543-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lorenzo Gomes de Souza - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
02/06/2025 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL), Caio Victor Ciriaco da Silva (OAB 16575/AL), Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 30316A/PB) Processo 0714543-30.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lorenzo Gomes de Souza - Ré: SMILE - Assistência Internacional de Saúde - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido autoral e extingo o feito com julgamento de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, com base no art. 85, §2º do Código de Processo Civil.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.

Havendo a oposição de Embargos de Declaração contra esta sentença, abra-se vista à parte ex adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento do recurso.

Havendo a interposição de Apelação, de igual forma, abra-se vista à parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.

Rompido tal prazo, remetam-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, a quem competirá a análise do referido recurso.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Providências de praxe.

Publico.

Intimem-se pelo DJE.

Cumpra-se.

Maceió, terça-feira, 22 de abril de 2025.

José Braga Neto Juiz de Direito em Substituição
22/04/2025 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 13:24

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2024 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 15:36:55, 30ª Vara Cível da Capital.
12/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2023 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 13:49

Decisão Proferida
10/10/2023 17:44

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 15:00:00, 30ª Vara Cível da Capital.
31/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 15:48

Conclusos para despacho
27/07/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2023 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:40

Despacho de Mero Expediente
10/07/2023 13:37

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2023 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 13:45

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/06/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 22:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 18:08

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 15:24

Despacho de Mero Expediente
16/05/2023 21:20

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 16:29

Conclusos para despacho
10/05/2023 15:03

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2023 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:14

Decisão Proferida
27/04/2023 00:27

Juntada de Mandado
27/04/2023 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 18:53

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2023 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 18:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 17:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2023 17:53

Expedição de Mandado.
25/04/2023 17:15

Decisão Proferida
19/04/2023 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/04/2023 17:51

Conclusos para despacho
18/04/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 08:19

Despacho de Mero Expediente
14/04/2023 12:30

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 14:01

Conclusos para despacho
12/04/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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