28/05/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ÉRICO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13872/AL) Processo 0700231-14.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natalia de Almeida Nievinski, Felipe Rafael Barbosa Chagas - Na forma disposta no art. 485, §7º do CPC e em sede de juízo de retratação, mantenho, por seus próprios termos, o inteiro teor da sentença proferida.

Com fundamento no art. 331, §1º do CPC, cite-se o requerido para responder ao recurso, no prazo legal.

Decorrido o prazo, independente de manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

Maceió, 27 de maio de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
27/05/2025 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:03

Decisão Proferida
22/05/2025 18:02

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ÉRICO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 13872/AL) Processo 0700231-14.2024.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natalia de Almeida Nievinski, Felipe Rafael Barbosa Chagas - Diante do exposto, indefiro a inicial, com fundamento no art. 303, § 2º, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Por oportuno, indefiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita.

Por isso, condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais.

Sem condenação em honorários, ante a ausência do litígio.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Maceió, 30 de abril de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/05/2025 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2025 11:38

Indeferida a petição inicial
26/02/2025 08:18

Conclusos para julgamento
26/02/2025 08:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 18:10

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 18:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 13:16

Decisão Proferida
19/07/2024 11:55

Conclusos para decisão
19/07/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 17:35

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/07/2024 17:34

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2024 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 18:12

Decisão Proferida
15/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:19

Recebimento de Processo de Outro Foro
15/07/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 14:19

Redistribuição de Processo - Saída
15/07/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/07/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 19:10

Expedição de Mandado.
13/07/2024 17:51

Decisão Proferida
13/07/2024 15:36

Conclusos para decisão
13/07/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
13/07/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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