TJAL - 0700145-44.2018.8.02.0069

1ª instância - 4ª Vara Palmeira dos Indios / Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIVAL FERREIRA DA SILVA

CPF *94.***.*76-15

LEONARDO MIZAEL DA SILVA

CPF *83.***.*80-09

JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Advogados

NUBIA DE LIMA

Terceiro

Partes

LEONARDO GOMES DA SILVA

CPF *08.***.*13-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JUSCELINO KELLER AFONSO QUEIROZ

CPF *20.***.*34-80

ROMUALDO GARCIA JUNIOR

CPF *90.***.*19-91

FABIO AMORIM DE BRITO

CPF *31.***.*38-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2025 22:24

    Desmembrado o feito

  • 29/04/2025 14:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Núbia de Lima (OAB 14848/AL) Processo 0700145-44.2018.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josival Ferreira da Silva - Diante do exposto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a suspensão condicional do processo, para o efeito de suspender condicionalmente o feito pelo período de 02 (dois) anos, submetendo o beneficiário JOSIVAL FERREIRA DA SILVA às condições indicadas no item A de pág. 250, sem adentrar no mérito da culpa e sem importar reincidência, nem antecedentes criminais.

    INTIME-SE o réu para que fique ciente da presente decisão, bem como de que haverá a revogação do presente benefício (§§ 3º e 4º do artigo 89 da Lei n. 9.099/95) se, no curso do prazo: a) vier a ser processado por outro crime; b) não efetuar, sem motivo justificado, a reparação do dano; c) vier a ser processado por contravenção penal; e d) descumprir qualquer outra condição imposta.

    Sem custas.

    A fim de evitar confusão processual, e tendo em vista haver 03 (três) réus neste processo, CRIE-SE novos autos em relação ao réu Josival Ferreira da Silva, trasladando todas as peças para o novo processo criado, e imediatamente MANTENHA-SE ESTE NOVO FEITO SOBRESTADO. À Secretaria, proceda-se à SUSPENSÃO do novo processo no SAJ, aplicando a movimentação 264.

    No mais, considerando que o réu Leonardo Mizael da Silva, apesar de devidamente intimado, não se manifestou acerca da proposta de suspensão condicional do processo, bem como que o Ministério Público não ofertou nenhuma proposta de benefício ao réu José Fernando Ferreira da Silva, o processo deverá ter normal prosseguimento em relação a ambos.

    Assim, considerando que ainda que a audiência de pág. 244 não foi realizada para que o Parquet analisasse a possibilidade de oferta de suspensão condicional do processo ou ANPP, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, movendo-se os autos para a fila de "Ag.

    Designação de Audiência".

    Providências necessárias.

  • 28/04/2025 17:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2025 16:25

    Decisão Proferida

  • 25/04/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 07:51

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2024 07:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2024 12:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/09/2024 21:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2024 17:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/09/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 07:50

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/09/2024 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 07:49

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/09/2024 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 12:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/08/2024 17:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 15:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 11/08/2024 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 13:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/06/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2024 17:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2024 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/06/2024 15:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/06/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 15:00

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 15:00:29, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 31/10/2023 23:19

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 23:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 09:08

    Visto em Autoinspeção

  • 03/05/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 23:58

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2023 23:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 21:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 09:20

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 08:03

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 11:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2023 17:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 16:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/03/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:55

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/03/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:58

    Audiência instrução e julgamento Convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 08:45:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 24/05/2022 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2022 12:50

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 11:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2022 23:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 12:29

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 21/03/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 11:44

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 11:32

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 02:05

    Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 09:30:00, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal.

  • 26/03/2021 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2021 10:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/03/2021 19:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2021 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2021 21:03

    Decisão Proferida

  • 18/02/2021 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2021 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2021 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 08:23

    Juntada de Mandado

  • 26/01/2021 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2020 01:56

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 23/11/2020 13:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/11/2020 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/11/2020 19:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2020 12:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 06/10/2020 09:12

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2020 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2020 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/09/2020 11:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/09/2020 20:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/09/2020 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 19:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2020 18:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/09/2020 08:11

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 12:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/07/2020 19:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2020 15:46

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/07/2020 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 12:10

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/07/2020 19:16

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 22:45

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2020 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 11:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/06/2020 19:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2020 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2020 20:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2019 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 17:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2019 17:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/12/2019 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 17:06

    Classe Processual alterada

  • 06/12/2019 09:58

    Decisão Proferida

  • 11/11/2019 12:22

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 11:02

    Classe Processual alterada

  • 20/08/2019 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 18:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/08/2019 16:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/08/2019 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 08:39

    Visto em correição

  • 14/06/2018 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2018 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2018 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2018 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2018 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2018 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2018 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2018 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2018 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2018 12:24

    Decisão Proferida

  • 25/04/2018 11:19

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2018 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 11:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/04/2018 12:38

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 12:30

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/04/2018 12:30

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/04/2018 12:30

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 02/04/2018 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/04/2018 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 12:15

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2018 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2018 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2018 07:52

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2018 06:57

    Decisão Proferida

  • 02/04/2018 06:14

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2018 23:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700310-63.2024.8.02.0075

Alpha Servicos de Engenharia e Arquitetu...

Mateus dos Santos Silva 13224430419

Advogado: Rodrigo Ferreira Carnauba

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0700334-57.2025.8.02.0075

Denis Lima Loureiro Farias Neto

J. Gonzaga Franca Eventos

Advogado: Filipe Luis Loureiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/04/2025 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0002285-20.2009.8.02.0001

Mapel - Maceio Veiculos e Pecas LTDA.

Valdemir Gomes de Souza

Advogado: Rodrigo Martins da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2009 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0701108-39.2023.8.02.0049

Edward Marques Barbosa

Municipio de Penedo

Advogado: Alexandre Barros Duarte

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/07/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0740521-72.2024.8.02.0001

Joao Batista Gomes

Banco Itaucard S/A

Advogado: David da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/08/2024 14:50

Exibir Processo