19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 212746/MG) - Processo 0719362-39.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Renato Souza de ArroxellasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 23/10/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde será informado no respectivo processo o meio telefônico (whatsapp) para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48:00h antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por vídeo-chamada em whatsapp ( mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
18/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:54

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
29/05/2025 11:44

Processo Transferido entre Varas
29/05/2025 11:44

Processo recebido pelo CJUS
29/05/2025 11:44

Recebimento no CEJUSC
29/05/2025 11:44

Remessa para o CEJUSC
29/05/2025 11:44

Processo recebido pelo CJUS
29/05/2025 11:43

Processo Transferido entre Varas
28/05/2025 22:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/05/2025 16:42

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Oliveira Pereira (OAB 212746/MG) Processo 0719362-39.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Renato Souza de Arroxellas - Cls.

R.H.

Considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, formulado na exordial.

Outrossim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, instrua os autos com cópia integral de seu documento de identificação, ou seja, frente e verso, não se prestando apenas o documento de fls. 19 para tal finalidade.

Maceió, 22 de abril de 2025.

Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição
22/04/2025 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:03

Despacho de Mero Expediente
17/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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