10/06/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:16

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2025 16:08

Expedição de Carta.
02/05/2025 16:07

Expedição de Carta.
30/04/2025 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: VÍVIAN DUARTE CALHEIROS (OAB 12309/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0700906-63.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Eduarda Catunda do Nascimento - Réu: Sociedade de Educação Tiradentes - Dispenso o relatório de acordo com a parte final do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando o prescrito no inciso VIII, do Art. 485, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme se depreende do texto legal abaixo: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ................................................................; VIII - homologar a desistência da ação; ...............................................................

Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Promova a secretaria o cancelamento da audiência, ora agendada.

Após, Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
29/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 12:09

Extinto o processo por desistência
22/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
19/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
18/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 13:38

Despacho de Mero Expediente
11/09/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:57

Conclusos para despacho
17/07/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 14:05

Decisão Proferida
04/07/2023 07:38

Conclusos para despacho
03/07/2023 23:28

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2023 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 12:23

Expedição de Carta.
21/06/2023 12:23

Expedição de Carta.
21/06/2023 12:22

Expedição de Carta.
21/06/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2023 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 13:19

Decisão Proferida
14/06/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 08:04

Conclusos para despacho
13/06/2023 23:48

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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