18/07/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:37

Transitado em Julgado
17/07/2025 11:35

Expedição de Mandado.
15/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL), ADV: MONALISA SANTIAGO LESSA (OAB 19497/AL) - Processo 0700006-11.2025.8.02.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - AUTOR: B1Colegio Imaculada ConceiçãoB0 - Isto posto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, e artigos 840 a 850 do Código Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes às fls. 173/176 e 181/184, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Custas processuais remanescentes, se houver, ficam dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Honorários conforme acordado.

Trânsito em julgado imediato, a teor do que dispõe o art. 1.000, parágrafo único, do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/07/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 17:58

Homologada a Transação
19/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
19/06/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 17:20

Juntada de Mandado
18/06/2025 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 08:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:15

Expedição de Mandado.
05/06/2025 10:04

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:53

Despacho de Mero Expediente
04/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:25

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Monalisa Santiago Lessa (OAB 19497/AL), DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) Processo 0700006-11.2025.8.02.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Colegio Imaculada Conceição - Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela parte autora às fls. 156/157,determinando a expedição de mandado de citação via WhatsApp para o número telefônico indicado (82) 9.9621-6235, com as advertências legais.

Caso reste infrutífera a citação pelo meio supramencionado, desde já determino a realização de pesquisa nos sistemas SISBAJUD e SIEL para a obtenção de informações sobre o endereço atualizado da parte requerida.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
08/05/2025 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Monalisa Santiago Lessa (OAB 19497/AL), DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) Processo 0700006-11.2025.8.02.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Colegio Imaculada Conceição - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, §2º, inciso V do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls. 152, no prazo de 05 (cinco) dias.

Penedo, 14 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
15/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 20:35

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Monalisa Santiago Lessa (OAB 19497/AL), DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) Processo 0700006-11.2025.8.02.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Colegio Imaculada Conceição - DECISÃO De início, DEFIRO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC).

Trata-se de ação de execução extrajudicial por quantia certa proposta pelo Colégio Imaculada Conceição em desfavor de Sirley Cristina Pereira Ramos, no valor de R$ 7.402,80 (sete mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos, com lastro em acordo extrajudicial (fls. 83-85).

Estando a petição inicial em ordem, CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida apontada na petição inicial, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil (CPC), acrescida das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios.

FIXO, desde já, honorários advocatícios no valor correspondente a 10% (dez por cento) da quantia exequenda, nos termos do art. 827 do Código de Processo Civil, ADVERTINDO-SE a parte executada que, havendo o pagamento integral da quantia no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida à metade (5% sobre o valor do débito).

CIENTIFIQUE-SE ao executado sobre a possibilidade de oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contato, conforme o caso, na forma do art. 231 do Código de Processo Civil, podendo ainda o devedor, no referido prazo, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, requerer o parcelamento do restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 do Codex de Processo Civil.

ADVIRTA-SE, também, que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

CONSIGNE-SE que, não pago o débito no prazo legal, serve a presente decisão como ORDEM DE PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 829, § 1º, CPC).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Penedo/AL, data da assinatura eletrônica.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
10/03/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 12:39

Gratuidade da Justiça
05/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: DOUGLAS DIAS ALVES (OAB 20499/AL) Processo 0700006-11.2025.8.02.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Colegio Imaculada Conceição - Em que pese a parte autora tenha requerido os benefícios da justiça gratuita, esta não juntou aos autos prova da impossibilidade de pagamento das custas.

Vale frisar, ademais, que a parte autora é pessoa jurídica, de modo que, na forma do art. 99, §3º, do CPC, sua mera declaração de hipossuficiência não goza de presunção de veracidade, devendo apresentar provas concretas acerca se sua real impossibilidade de arcar com as despesas processuais Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos provas concretas de que a parte está impossibilitada de arcar com as despesas do processo, sob pena de indeferimento do pedido, ou, alternativamente, deverá recolher as custas iniciais, sob pena de extinção.

Providências necessárias.
06/01/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
02/01/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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