TJAL - 0719657-76.2025.8.02.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 18:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/05/2025 10:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0719657-76.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Bradesco Saúde - Ex positis, com base nos arts. 487, III, "b" e 925, ambos do Código de Processo Civil, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formulado, para decretar a extinção do presente feito.
Determino o levantamento da penhora, se existir.
Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
Após, arquive-se, dando-se a respectiva baixa na distribuição.
P.R.I.
Maceió,16 de maio de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito em Substiutuição -
28/05/2025 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2025 15:59
Publicado ato_publicado em data.
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19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0719657-76.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Bradesco Saúde - Ex positis, com base nos arts. 487, III, "b" e 925, ambos do Código de Processo Civil, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o pedido formulado, para decretar a extinção do presente feito.
Determino o levantamento da penhora, se existir.
Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
Após, arquive-se, dando-se a respectiva baixa na distribuição.
P.R.I.
Maceió,16 de maio de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito em Substiutuição -
16/05/2025 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2025 12:24
Homologada a Transação
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16/05/2025 08:27
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2025 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/04/2025 23:46
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 17:42
Mandado Recebido na Central de Mandados
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23/04/2025 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 14:45
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 13:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 4867/TO) Processo 0719657-76.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Bradesco Saúde - Cite-se o devedor para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial.
Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deve o oficial de justiça, munido da 2.ª via do mandado de citação, proceder de imediato a penhora de bens suficiente para garantir a execução, bem como proceder sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.
Para os fins do disposto no artigo 827 do CPC fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% incidente sobre o valor da dívida executada.
Esclareço, porém, que no caso de integral pagamento da dívida, no prazo de 3(três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade.
Finalmente, com fundamento no que dispõe o artigo 914 do CPC, o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que devem ser oferecidos no prazo de 15(quinze) dias, conforme art. 915 do CPC.
Advirto ao Sr.
Oficial de Justiça que se não tiver condições de proceder a avaliação do(s) bem(ens) penhorado(s), que certifique tal impossibilidade para que este juízo possa nomear perito com esse objetivo.
Finalmente, se o oficial de justiça não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, caput, do CPC).
Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação. -
22/04/2025 21:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2025 17:51
Decisão Proferida
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22/04/2025 11:37
Conclusos para despacho
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22/04/2025 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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