04/07/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eliel Santos Jacintho (OAB 383635SP), André Luís Fedeli (OAB 20013A/RN) Processo 0738325-66.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Henrique de França Ramos, Ana Elizabete da Silva Ramos - Réu: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela antecipada incidentalmente requerida, e, no mérito, julgo improcedente os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Todavia, determino a suspensão da exigibilidade da cobrança pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
22/04/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:22

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:40

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 18:32

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:39

Decisão Proferida
03/07/2024 14:59

Conclusos para decisão
13/06/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 09:47

Processo Transferido entre Varas
08/04/2024 09:47

Processo Transferido entre Varas
05/04/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:05

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/04/2024 18:59

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 18:59:58, 12ª Vara Cível da Capital.
02/04/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 13:05

Expedição de Carta.
06/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
01/03/2024 09:36

Processo Transferido entre Varas
01/03/2024 09:36

Processo recebido pelo CJUS
01/03/2024 09:36

Recebimento no CEJUSC
01/03/2024 09:36

Remessa para o CEJUSC
01/03/2024 09:36

Processo recebido pelo CJUS
01/03/2024 09:36

Processo Transferido entre Varas
01/03/2024 09:18

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
14/11/2023 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 19:05

Decisão Proferida
25/09/2023 17:43

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:55

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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