01/07/2025 20:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0747457-50.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valentim Assessoria Comercial Ltda - Réu: Bradesco Saúde - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade do débito da autora referente à parcela referente ao mês de agosto de 2023, restabelecimento do contrato, nos mesmos termos anteriormente estabelecidos, tornando definitiva a tutela anteriormente concedida.

Em razão da sucumbência recíproca, considerando a proporção em que cada parte foi sucumbente e tendo em vista o disposto no art. 86, caput, do CPC, condeno a parte autora a pagar 50% das custas e despesas processuais, e a parte ré a pagar os restantes 50%.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, do CPC, sendo que 5% a ser pago pela parte autora ao patrono da parte ré, e 5% a ser pago pela parte ré ao patrono da parte autora.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, observe-se a condição suspensiva prevista no enunciado do artigo 98, § 3.º, do CPC.
22/04/2025 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 17:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 17:55

Conclusos para julgamento
29/07/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 14:14

Decisão Proferida
22/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 17:19

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 16:10

Juntada de Mandado
02/01/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 15:41

Juntada de Mandado
02/01/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 15:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
15/12/2023 15:02

Expedição de Mandado.
23/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2023 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 18:57

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 19:30

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 01:50

Conclusos para despacho
06/11/2023 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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