21/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELLA SALUSTIANO LIMA (OAB 20091/AL), ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) - Processo 0700479-42.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Nazare Patricia da Silva MeloB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 -

Vistos.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 dias, manifestem-se sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência, sob pena de preclusão.

Int.

Santa Luzia do Norte(AL), data da assinatura eletrônica.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
19/08/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 14:30

Despacho de Mero Expediente
18/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
15/08/2025 00:05

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG), ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) - Processo 0700479-42.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Nazare Patricia da Silva MeloB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 -

Vistos.

Recebo os autos, considerando a V.

Decisão monocrática (fls. 181/188), que deferiu a gratuidade de justiça, bem como a antecipação da tutela recursal.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo).

Compulsando os autos, verifica-se que o requerido apresentou contestação (fls. 200/212) sem sequer ter sido citado nos autos.

Desse modo, reconheço o comparecimento espontâneo, nos termos do art. 239, 51°, do CPC.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias.

Int.
22/07/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 17:31

Decisão Proferida
18/07/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:25

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: KELLYANE TORRES CALHEIROS (OAB 15361/AL) Processo 0700479-42.2025.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nazare Patricia da Silva Melo - Comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a busca de resolução administrativa do prévia a fim de caracterizar a pretensão resistida (item 10 do anexo B da Recomendação 159/2024 do CNJ), devendo demonstrar que notificou o requerido para fornecimento do contrato e seu desfazimento de forma consensual se encontrado algum vício, uma vez que, sem a análise do instrumento contratual pelo advogado, é impossível a este concluir a viabilidade jurídica da teseapresentada.

Outrossim, inicialmente, a parte autora requereu a gratuidade judiciária sem, contudo, anexar a guia de recolhimento das custas iniciais.

Mesmo nos casos em que se postula a gratuidade de justiça, o proponente deve anexar aos autos a guia de recolhimento das custas iniciais devidas para a análise acerca do atendimento dos requisitos da gratuidade de justiça, porquanto é feita uma análise entre a renda auferida pelo pleiteante e o valor que deve ser pago a título de custas iniciais.

Somente com esse juízo de comparação, pode-se concluir se a parte autora pode ou não arcar com as despesas do processo.

Assim, providencie a parte demandante, também no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da GRJ, bem como a prova que efetivamente se encontra em situação de hipossuficiência financeira que a impede de arcar com as custas e despesas processuais (CTPS digital atualizada, cópia do imposto de renda etc.).
29/04/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 11:43

Decisão Proferida
24/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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