29/04/2025 14:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0701542-03.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valmir Martins da Silva - Réu: Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Processo nº: 0701542-03.2024.8.02.0046 Classe do Processo: Procedimento Comum Cível Autor:Valmir Martins da Silva Réu: Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional DECISÃO 1.

Evolua-se a classe processual no Sistema SAJPG5 para Cumprimento de Sentença, caso ainda não realizado tal ato. 2.

Ato contínuo, intime-se o devedor por meio de carta com aviso de recebimento (art. 513 e §§ do CPC) para pagar a quantia indicada na memória de cálculos de fls. 01/04, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também na razão de 10% (dez por cento) - art. 523, § 1º, CPC. 3.

Registre-se que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa e honorários advocatícios supra mencionados sobre o valor restante. 4.

Findo o prazo para pagamento espontâneo pelo devedor, advirta-se desde que já que se iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença. 5.

Não havendo pagamento espontâneo do débito no prazo fixado, certifique-se o decurso de prazo e intime-se o exequente para, em 05 dias, apresentar planilha atualizada do débito, para fins de penhora on line. 6.

Apresentado os cálculos atualizados, venham os autos conclusos para pesquisa da existência de ativos em nome da parte executada, via SISBAJUD, até a quantia correspondente ao último valor informado nos autos, na forma do art. 854 do CPC.

Os autos serão conclusos para a pesquisa com os seguintes dados, na fila do SAJ Concluso - Cumprir Diligências/Informações.: 7.

Expedientes necessários.

Palmeira dos Índios-AL, datado e assinado digitalmente.

Wilians Alencar Coelho Junior Juíz de Direito
28/04/2025 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 10:12

Decisão Proferida
25/04/2025 11:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 18:02

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
12/11/2024 18:01

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 18:01

Recebimento de Processo no GECOF
12/11/2024 18:00

Análise de Custas Finais - GECOF
05/11/2024 08:43

Remessa à CJU - Custas
04/11/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:19

Transitado em Julgado
20/09/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:09

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 09:13:13, 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível.
16/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2024 18:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 10:30

Expedição de Carta.
03/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:14

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 12:30:00, 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível.
29/05/2024 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 11:54

Decisão Proferida
23/05/2024 16:55

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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