07/07/2025 07:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
04/07/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE) - Processo 0700701-10.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
27/05/2025 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valéria Pereira Barbosa (OAB 8677/AL), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Processo 0700701-10.2024.8.02.0013 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Nunes de Oliveira - Réu: Banco Pan Sa - Diante o exposto, INDEFIRO os pedidos de envio de ofício ao Banco Bradesco S/A e de condenação do autor nas penalidades por litigância de má-fé, REJEITO as preliminares de inépcia da inicial e falta de interesse de agir e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
29/04/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 10:47

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 18:14

Conclusos para decisão
22/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 21:01

Retificação de Prazo, devido feriado
17/09/2024 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/08/2024 11:37

Expedição de Carta.
26/08/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 08:49

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 15:00

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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