28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: HERON ROCHA SILVA (OAB 61499A/SC) - Processo 0700855-10.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Paulo Francisco dos SantosB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
26/08/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:56

Recebido recurso eletrônico
23/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700855-10.2025.8.02.0040 - Apelação Cível - Atalaia - Apelante: Paulo Francisco dos Santos - Apelado: Banco Bmg S/A - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0700855-10.2025.8.02.0040, em que figuram, como parte Apelante, PAULO FRANCISCO DOS SANTOS e, como parte Apelada, BANCO BMG S/A, devidamente qualificadas.

ACORDAM os membros integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Recurso de Apelação, para, no mérito, em idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto condutor.' - Des.

Orlando Rocha Filho - Advs: Heron Rocha Silva (OAB: 61499/SC) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC)
03/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/06/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:11

Expedição de Carta.
06/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heron Rocha Silva (OAB 61499A/SC) Processo 0700855-10.2025.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Francisco dos Santos - Por estas razões, (i) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil; (ii) CONDENO o advogado subscritor da inicial ao pagamento das custas processuais e de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 80, V, e 81 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Registro que, para evitar a abertura de procedimentos repetidos, algumas providências (expedição de ofício à OAB, requisição de inquérito policial, intimação do Ministério Pública e da Defensoria Pública) serão determinadas em apenasum dos processos.

Transitada em julgado, adotem-se as providências para o recolhimento das custas processuais e da multa aplicada.

Ato contínuo, arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
22/04/2025 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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