20/08/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2025 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025 06:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 02:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 8986/AL) - Processo 0757148-54.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Valdemira Paulo dos SantosB0 - Considerando as manifestações de fls. 76/77 e fls. 78/79, concedo os prazos requeridos pelas Fazendas Públicas do Município e da União.

No mais, aguardem-se as demais manifestações.
07/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 09:29

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:45

Expedição de Edital.
04/08/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 20:23

Expedição de Carta.
04/08/2025 20:22

Expedição de Carta.
04/08/2025 20:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/08/2025 20:11

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Luiz Batista da Silva (OAB 8986/AL) Processo 0757148-54.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Valdemira Paulo dos Santos - Em primeiro lugar, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e a emenda de fls. 49/50, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/04/2025 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 09:12

Decisão Proferida
22/04/2025 08:20

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:31

Despacho de Mero Expediente
13/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 13:40

Despacho de Mero Expediente
26/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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