06/07/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/05/2025 10:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:24

Expedição de Carta.
20/05/2025 07:38

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0718572-55.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Vieira, Michele Vieira Santos Barros, Stephanie Vieira Santos - Ab initio, defiro o benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

Cite-se o Estado de Alagoas por intermédio da PGE/AL, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.

Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.

Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.

Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Maceió, 19 de maio de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
19/05/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 19:33

Decisão Proferida
18/05/2025 10:26

Conclusos para despacho
16/05/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Luísa Pereira Cabral de Melo (OAB 12994/AL) Processo 0718572-55.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Lourdes Vieira, Michele Vieira Santos Barros, Stephanie Vieira Santos - intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial anexando aos autos a Certidão de Casamento da Sra.

Maria de Lourdes Vieira, bem como formal de partilha ou escritura pública de inventário extrajudicial, sob pena de indeferimento da inicial.

Com ou sem manifestação, façam-se os autos concluso/ato inicial.

Intime-se.

Cumpra-se Maceió(AL), 24 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
25/04/2025 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:04

Despacho de Mero Expediente
13/04/2025 19:52

Conclusos para despacho
13/04/2025 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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