12/08/2025 17:15

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
12/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TÚLIO RAFAEL MONTEIRO DA ROCHA (OAB 17686/AL), ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL), ADV: THÂMARA COÊLHO FERREIRA (OAB 17913/AL), ADV: CHARLLES MILLE DOS S.

SILVA (OAB 17488/AL), ADV: CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB 11646/AL), ADV: MARCOS HENRIQUE F.

MACIEL (OAB 9528/AL), ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL) - Processo 0718263-39.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - AUTORA: B1Josete Holanda CarvalhoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré às fls. 220/229, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
22/07/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 01:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Henrique F.

Maciel (OAB 9528/AL), Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL), Thâmara Coêlho Ferreira (OAB 17913/AL), Charlles Mille dos S.

Silva (OAB 17488/AL), Lucas Holanda Carvalho Galvão (OAB 15195/AL), Túlio Rafael Monteiro da Rocha (OAB 17686/AL) Processo 0718263-39.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josete Holanda Carvalho - Réu: Município de Maceió - Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão apontada e conceder o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a autora condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, o que faço com fulcro no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Ainda, acolho os embargos para, sanando a obscuridade contida na sentença embargada, determinar que onde consta "juros de mora aplicados a partir da citação", passe a constar "juros de mora aplicados a partir do vencimento de cada obrigação".

Mantenho inalterados os demais termos da sentença.

Dê-se vista ao Ministério Público Estadual.

Aguarde-se o prazo para a interposição de eventual recurso deste decisum e, após, arquive-se, com baixa na distribuição.

Publico.

Intime-se.

Maceió,24 de abril de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
28/04/2025 13:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento
17/05/2024 00:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2024 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:50

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 12:50

Redistribuição de Processo - Saída
02/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
16/01/2024 21:15

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 19:00

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 00:07

Expedição de Certidão.
25/07/2023 00:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 07:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2023 07:58

Expedição de Certidão.
24/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 17:16

Apensado ao processo
21/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2023 08:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
14/07/2023 08:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.
14/07/2023 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 07:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
18/06/2023 18:12

Julgado procedente o pedido
08/06/2023 18:08

Conclusos para despacho
17/08/2022 13:33

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2022 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/08/2022 09:36

Expedição de Certidão.
15/08/2022 08:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/08/2022 18:20

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2022 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
14/06/2022 03:43

Expedição de Certidão.
03/06/2022 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/06/2022 13:07

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:37

Expedição de Carta.
02/06/2022 09:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2022 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 12:03

Decisão Proferida
30/05/2022 18:30

Conclusos para despacho
30/05/2022 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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