22/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB 17940/AL) - Processo 0700468-38.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Maria Cícera Santos da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - diante da transação, HOMOLOGO o acordo realizado e JULGO o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas ou honorários, diante do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte autora pessoalmente desta sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Após, arquivem-se os autos, consoante art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
21/07/2025 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:51

Homologada a Transação
16/07/2025 08:31

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 08:19

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
03/06/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 11:53

Expedição de Carta.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Pereira Melo Barros (OAB 17940/AL) Processo 0700468-38.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Cícera Santos da Silva - DEFIRO EM PARTE a liminar pleiteada, nos termos do artigo 300 do CPC, somente para determinar que o banco requerido se abstenha de realizar cobranças à autora em relação ao débito contestado nos autos.

No mais, aguarde-se a realização da audiência una designada para o dia 02/06/2025, às 10h30min.

Cite-se e intime-se o requerido para comparecer à audiência designada, na qual, não obtida a conciliação, passar-se-á imediatamente à instrução, momento em que deverá ser oferecida a contestação.

Do mandado de citação deverá conter a advertência prevista no art. 20 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte autora da audiência designada, advertindo-a que sua ausência implicará em extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, I da Lei dos Juizados.

Intimem-se as partes para que, caso desejem participar remotamente, informem, no prazo de 10 (dez) dias, o número do Whatsapp dos advogados e das partes, a fim de possibilitar a realização da audiência por videoconferência.

DEFIRO a inversão do ônus da prova, em favor da autora, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
23/04/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:57

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
16/04/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700451-02.2025.8.02.0349

59.000.365 Leticia Farias Silva

Instagram - Meta - Facebook Servicos Onl...

Advogado: Vinicius Rodrigues Batista Primo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/04/2025 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0701923-38.2024.8.02.0037

Jose Edvaldo dos Santos Silva

Ap Brasil - Associacao No Brasil de Apos...

Advogado: Jhonata Matheus Ferreira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/09/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0700443-25.2025.8.02.0349

Marilucia dos Santos

Aguas do Sertao S.A.

Advogado: Franklin Alves Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 10/04/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0700535-66.2025.8.02.0037

Banco Honda S/A.

Manoel Ferreira dos Santos Neto

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/04/2025 01:54

Exibir Processo

Processo nº 0716654-50.2024.8.02.0001

Rosa Maria Cavalcante Vieira

Estado de Alagoas

Advogado: Daniel Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/04/2024 16:55

Exibir Processo