04/09/2025 12:23

Transitado em Julgado
01/09/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 15:25

Decisão Proferida
14/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DALILA DAIANA LEONE LIMA (OAB 79455/BA), ADV: MONIQUE ROCHA SANTANA (OAB 69637/BA), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0700476-15.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Wladimir Querino dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Banco Pan SaB0 - As razões expostas motivam o indeferimento do pedido de fls. 258-260 e justificam a manutenção da sentença de fl. 261 em todos os seus termos.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
06/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 10:03

Decisão Proferida
31/07/2025 08:03

Conclusos para decisão
30/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MONIQUE ROCHA SANTANA (OAB 69637/BA), ADV: DALILA DAIANA LEONE LIMA (OAB 79455/BA), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0700476-15.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1Wladimir Querino dos SantosB0 - LITSPASSIV: B1Banco Pan SaB0 - EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do Enunciado nº 28 do Fonaje.

Lado outro, deixo de condenar o demandante em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, notadamente por considerar não estar comprovada a ocorrência de litigância de má-fé no feito em tela.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
29/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:14

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:27

Conclusos para julgamento
29/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 10:22:23, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
26/07/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:20

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
02/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 11:56

Expedição de Carta.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dalila Daiana Leone Lima (OAB 79455/BA) Processo 0700476-15.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wladimir Querino dos Santos - INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência.

Por outro lado, DEFIRO a inversão do ônus da prova, ao passo que determino que a parte requerida colacione aos autos todos os documentos e informações referentes ao serviço impugnado pela parte demandante.

Cite-se a parte ré, dando-lhe ciência da ação contra si proposta, nos termos da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes da presente decisão e para participarem da audiência una.

Optando pelo comparecimento remoto, deverá a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, informar o número para contato WhatsApp, a fim de possibilitar a realização da audiência por videoconferência.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
23/04/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:23

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 11:46:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
17/04/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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