TJAL - 0701428-64.2024.8.02.0046
1ª instância - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Civel / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GÉSSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB 25373/BA) - Processo 0701428-64.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - AUTOR: B1Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoB0 - RÉU: B1Município de Palmeira dos IndiosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
25/08/2025 08:49
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 08:30
Juntada de Outros documentos
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01/08/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GÉSSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (OAB 25373/BA) - Processo 0701428-64.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - AUTOR: B1Escritório Central de Arrecadação e DistribuiçãoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls.337, abro vista dos autos ao advogado da parte Autora pelo prazo de 15 dias requerer o que entender de direito. -
31/07/2025 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 13:21
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 13:15
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
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26/04/2025 06:33
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 12:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/04/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Géssica Bahia Carvalho Mattos (OAB 25373/BA) Processo 0701428-64.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ante o exposto, indefiro a liminar vindicada.
Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias (artigos 183 e 335 do Código de Processo Civil).
Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a parte autora as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência.
Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (artigo 337 do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.
Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
Por fim, conclusos. -
15/04/2025 21:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/04/2025 19:41
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 18:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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31/03/2025 11:50
Conclusos para despacho
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18/02/2025 10:19
Conclusos para despacho
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17/02/2025 13:18
Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
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21/10/2024 14:46
Realizado cálculo de custas
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04/10/2024 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 10:54
Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
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05/09/2024 10:52
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 13:44
Certidão de Informação/Pendência - CJU
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22/08/2024 07:47
Remessa à CJU - Custas
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15/08/2024 21:14
Retificação de Prazo, devido feriado
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08/08/2024 12:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2024 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2024 11:53
Decisão Proferida
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30/07/2024 11:31
Conclusos para despacho
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17/07/2024 08:39
Conclusos para despacho
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16/07/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2024 11:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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16/07/2024 11:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/07/2024 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2024 10:59
Decisão Proferida
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17/06/2024 11:20
Conclusos para despacho
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17/06/2024 11:18
Juntada de Outros documentos
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06/06/2024 12:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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05/06/2024 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/06/2024 13:31
Determinada Requisição de Informações
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04/06/2024 13:18
Conclusos para despacho
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04/06/2024 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2024 13:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2024 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2024 09:15
Determinada Requisição de Informações
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20/05/2024 15:00
Juntada de Outros documentos
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16/05/2024 16:20
Conclusos para despacho
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16/05/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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