01/07/2025 20:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 14:22

Decisão Proferida
07/06/2025 10:42

Conclusos para despacho
07/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 08:05

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 18:47

Conclusos para despacho
03/06/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio José de Siqueira Silva (OAB 5451/AL) Processo 0717383-42.2025.8.02.0001 - Inventário - Advogado: Flávio José de Siqueira Silva, Flávio José de Siqueira Silva, Flávio José de Siqueira Silva, Flávio José de Siqueira Silva, Flávia Patrícia de Siqueira Silva, Valeria Maria de Siqueira Gomes - DECISÃO 1.

INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que os rendimentos das partes superam o máximo constante da RESOLUÇÃO CSDPE/AL N° 003, DE 27 DE ABRIL DE 2017 (fl. 22), concedendo o pagamento das custas ao final do processo. 2.

DECLARO aberto o inventário, sob o rito de arrolamento sumário, dos bens deixados por NILDA DE SIQUEIRA SILVA, falecida em 27/02/2025 (fl. 23), nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil. 3.

NOMEIO FLÁVIA PATRÍCIA DE SIQUEIRA SILVA para a função de inventariante, que deverá acostar aos autos, no prazo de 15 dias, a certidão negativa de débitos emitida pela Fazenda Pública Municipal, relativa a inventariada e do bem de fls. 36-39. 4.

INDEFIRO os pedidos de expedição de ofícios aos cartórios, cabendo a parte diligenciar para o registo dos formais.

Após, volte o feito concluso para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 15:51

Decisão Proferida
06/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:17

Redistribuição de Processo - Saída
15/04/2025 08:18

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio José de Siqueira Silva (OAB 5451/AL) Processo 0717383-42.2025.8.02.0001 - Inventário - Advogado: Flávio José de Siqueira Silva, Flávio José de Siqueira Silva, Flávio José de Siqueira Silva, Flávio José de Siqueira Silva, Flávia Patrícia de Siqueira Silva, Valeria Maria de Siqueira Gomes - DECISÃO Analisando os autos, verifico que a presente demanda foi equivocadamente distribuída a este Juízo, uma vez que esta Vara possui competência específica para processar e julgar as ações relativas ao Direito de Família, enquanto a matéria versada no presente feito é de competência exclusiva das Varas de Sucessões desta Comarca.

Ante o exposto, declino da competência, determinando a redistribuição dos autos, com as devidas anotações e baixas necessárias.

Maceió , 14 de abril de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
14/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:58

Declarada incompetência
14/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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