19/08/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 07:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ROSILENE LEAL DE SOUZA (OAB 16638/AL), ADV: ROSILENE LEAL DE SOUZA (OAB 16638/AL) - Processo 0500057-74.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Célio dos Santos FontesB0 - Em correção ao erro material constante na decisão de págs. 179/181, onde se lê: "Por todo o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu Arnaldo Tavares da Silva Júnior com fundamentos nos artigo 312 e 313, I, ambos, do Código de Processo Penal.", leia-se: "Por todo o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu Célio dos Santos Fontes com fundamentos nos artigo 312 e 313, I, ambos, do Código de Processo Penal."
01/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 10:09

Despacho de Mero Expediente
01/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
01/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 17:35

Manutenção da Prisão Preventiva
25/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 08:54

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Piranhas.
25/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 09:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosilene Leal de Souza (OAB 16638/AL), Rosilene Leal de Souza (OAB 16638/AL) Processo 0500057-74.2024.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Célio dos Santos Fontes - Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva do acusado Célio dos Santos Fontes, com qualificação nos autos, para garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 e 313, I e II, do Código de Processo Penal.

DATA DA ÚLTIMA REVISÃO DA PRISÃO: 14/04/2025 MANIFESTAÇÃO PARTES SOBRE REVISÃO CONCLUSÃO PARA REVISÃO 30/06/2025 07/07/2025 Da análise das teses defensivas A presente demanda não incide nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo penal, não sendo o caso, portanto, de absolver sumariamente o réu.

O réu reservou-se do direito de enfrentar à matéria meritória posteriormente, razão pela qual conclui-se que as teses defensivas dependem de instrução probatória e não podem ser confirmadas ou afastadas neste momento processual.

Assim, determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2025 às 08h30min, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e o interrogatório do réu.

A audiência será realizada de maneira híbrida, mas preferencialmente de forma presencial, nas dependências do fórum desta Comarca.

Intimem-se o Ministério Público, a defesa do réu, as testemunhas arroladas e as vítimas, se houverem, para comparecerem à referida audiência.

Havendo nos autos testemunha residente em outra comarca judiciaria, depreque-se a sua oitiva.

Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, expeça-se mandado de intimação pessoal, requisitando, ainda, seu comparecimento ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir.

Fica desde já definido que, optando as partes por realizar o ato de forma virtual, assumirão os riscos inerentes ao meio de participação escolhida.

Frise-se que, caso o acesso seja por celular ou semelhante, deverá ser instalado o aplicativo "ZOOM" no respectivo aparelho (encontra-se disponível para baixar gratuitamente no Google Play e App Store).

Após o download, o acesso à sala de audiência ocorrerá através do link posteriormente gerado pela secretaria do juízo.

O ingresso do participante na sala virtual será autorizado, na data e horário designados, mediante encaminhamento de um link individual para acesso. Às providências.
14/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:27

Decisão Proferida
05/02/2025 11:55

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 16:21

Juntada de Mandado
19/12/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2024 13:29

Expedição de Mandado.
17/12/2024 13:01

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:33

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
17/12/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 16:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2024 12:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:10

Juntada de Mandado
20/11/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 13:04

Juntada de Mandado
20/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 08:57

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:37

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/10/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2024 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 07:32

Expedição de Certidão.
22/10/2024 07:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/10/2024 07:28

INCONSISTENTE
22/10/2024 07:28

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 00:45

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 00:15

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 13:59

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/10/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
20/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
20/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
20/10/2024 12:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2024 13:15:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
20/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
20/10/2024 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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