TJAL - 0716075-62.2023.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DA SILVA DE SOUZA

CPF *31.***.*96-74

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 12:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/08/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 05:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 03:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/08/2025 02:39

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/08/2025 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0716075-62.2023.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - AUTOR: B1Roberto da Silva de SouzaB0 - Assim, homologo a prestação de contas apresentada pela exequente e determino o arquivamento dos autos com a devida baixa, observadas as formalidades e cautelas de praxe. À Escrivania, para que proceda à restituição das quantias devidas, caso exista, que foram objeto de bloqueio nos presentes autos, bem como de eventuais acréscimos decorrentes de atualizações.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Arapiraca , datado eletronicamente.

    Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito

  • 07/08/2025 20:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 20:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/08/2025 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 20:26

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 07/08/2025 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2025 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2025 12:02

    Decisão Proferida

  • 22/05/2025 07:18

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 08:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/05/2025 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 08:59

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/05/2025 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 08:05

    Juntada de Mandado

  • 05/05/2025 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 09:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/04/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 10:38

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 22/04/2025 13:27

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0716075-62.2023.8.02.0058 - Cumprimento Provisório de Sentença - Autor: Roberto da Silva de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intimo a parte autora pessoalmente, para comparecimento na Defensoria Pública (Rua Samaritana, n° 984, bairro: Santa Edwiges, CEP 57.311-180, Arapiraca/AL), no prazo de 10 (dez) dias.

  • 15/04/2025 17:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 14:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/04/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2024 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 05:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 14:30

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2024 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2024 10:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 10:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/10/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2024 17:24

    Decisão Proferida

  • 12/08/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 11:38

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2024 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 03:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 07:47

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 30/07/2024 07:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 13:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/07/2024 08:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/07/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 08:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/07/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/07/2024 15:28

    Decisão Proferida

  • 04/06/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 16:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/12/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 09:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/11/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 16:17

    Despacho de Mero Expediente

  • 08/11/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 17:20

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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