05/09/2025 09:30

Despacho de Mero Expediente
04/09/2025 11:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO SOARES BRAGA NETO (OAB 15998/AL) - Processo 0700258-04.2025.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - AUTOR: B1Wellson de Araujo SilvaB0 - Diante do decurso do prazo concedido, INTIME-SE a parte autora para apresentar manifestação, sob pena de extinção do feito.
14/08/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 14:22

Despacho de Mero Expediente
14/08/2025 08:33

Conclusos para despacho
14/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 13:07

Despacho de Mero Expediente
28/07/2025 09:38

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO SOARES BRAGA NETO (OAB 15998/AL) - Processo 0700258-04.2025.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - AUTOR: B1Wellson de Araujo SilvaB0 - Diante das informações de pág. 41, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos relatório médico informando o diagnóstico, quadro clínico e a justificativa para utilização da medicação prescrita.

Com a juntada dos documentos, a solicitação deve ser enviada novamente para o NatJus.

Providências pela Secretaria.
11/07/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 15:14

Despacho de Mero Expediente
10/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 04:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Soares Braga Neto (OAB 15998/AL) Processo 0700258-04.2025.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellson de Araujo Silva - Pelo exposto, ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - NATJUS-AL, para que, em 10 (dez) dias, emita parecer circunstanciado sobre a situação posta, esclarecendo: a) se o quadro clínico é de risco imediato (urgência/emergência), ou trata- se de procedimento eletivo, nos termos do Enunciado 93 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ; b) se o medicamento está na lista oficial do Sistema Único de Saúde - SUS; c) se o SUS fornece esses medicamentos prescritos e se o medicamento tem registro na ANVISA; d) qual o ente federativo responsável pelo financiamento do fármaco postulado pela parte demandante; e) se o tratamento é necessário e indispensável para o tratamento da doença; f) se há alternativas disponibilizadas pela rede pública que possam substituir o tratamento requerido; g) se os medicamentos prescritos estão adequados ao caso clínico apresentado; h) se não fornecer, se o medicamento fornecido pelo SUS pode substituir aquele prescrito sem que haja prejuízo para o paciente; i) se existe a versão tgenérica do medicamento prescrito e, ainda, se essa versão genérica pode ser usada no caso em tela sem prejuízo do quadro clínico do paciente.

Outrossim, determino, ainda, a intimação do NIJUS, através do e-mail nijus@saúde.al.gov.br, a fim de que, no prazo 10 (dez) dias, apresente parecer sobre o caso posto nos presentes autos, esclarecendo os questionamentos acima apontados, informando especialmente sobre a disponibilidade do quanto requerido pela parte autora no sistema SUS.

A ausência de eventuais documentos necessários à elucidação das questões postas nesta decisão poderá ser suprida pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a parte autora observar, ainda, a juntada da documentação necessária para suprir as exigências delineadas no REsp 1.657.156.

Permanecendo a ausência, a liminar poderá ser indeferida.

Insira-se tarja de urgente.

Deliberações pela Secretaria.
21/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:05

Decisão Proferida
15/05/2025 08:26

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Soares Braga Neto (OAB 15998/AL) Processo 0700258-04.2025.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível - Autor: Wellson de Araujo Silva - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não juntou o orçamento de três farmácias, documentos indispensáveis para o prosseguimento do feito.

Assim, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDE a petição inicial, anexando os três orçamentos de farmácias distintas, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, RENOVE-SE a conclusão na fila de decisão.

Providências pela Secretaria.
23/04/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 13:32

Despacho de Mero Expediente
16/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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