12/06/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB 13729/AL), Joel Helder da Silva Morais (OAB 18311/AL) Processo 0702551-04.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Zavan Santos de Freitas - Réu: Óticas Diniz - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
28/05/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2025 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Guimarães de Souza (OAB 5680/AL), Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB 13729/AL) Processo 0702551-04.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Zavan Santos de Freitas - Réu: Óticas Diniz - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,15 de abril de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
15/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 12:30

Expedição de Carta.
15/04/2025 12:07

Julgado improcedente o pedido
17/03/2025 11:40

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 11:28:50, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
30/12/2024 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024 12:39

Expedição de Carta.
29/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:49

Decisão Proferida
27/11/2024 15:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 11:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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