04/06/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 09:18

Transitado em Julgado
15/04/2025 15:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE), David Oliveira da Silva (OAB 32387/BA) Processo 0701932-74.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego de Jesus Rodrigues Pereira Sousa - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente os pedidos formulados na petição inicial.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95).

Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida.

Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença.

Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
14/04/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 10:41

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 09:15

Conclusos para julgamento
19/12/2024 09:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/12/2024 09:09:26, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
19/12/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 01:55

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 09:10

Expedição de Carta.
04/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 12:25

Decisão Proferida
26/09/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:24

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 09:00:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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