TJAL - 0801183-68.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ivan Vasconcelos Brito Junior
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 11:25
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 11:21
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/05/2025 11:20
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
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25/04/2025 12:34
Certidão de Envio ao 1º Grau
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25/04/2025 12:26
Vista / Intimação à PGJ
-
25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801183-68.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Joaquim Gomes - Paciente: Elenildo Manoel da Silva - Impetrante: Grace Kelly Pereira Dias Soares - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONCEDER em parte, a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator, confirmando a liminar proferida às fls. 75/77, nos termos do voto do Relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
24/04/2025 12:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/04/2025 12:33
Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
-
24/04/2025 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2025 14:35
Acórdãocadastrado
-
23/04/2025 14:27
Processo Julgado Sessão Presencial
-
23/04/2025 14:27
Concedido em parte o Habeas Corpus
-
23/04/2025 12:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/04/2025 09:00
Processo Julgado
-
09/04/2025 07:32
Expedição de tipo_de_documento.
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07/04/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 12:13
Incluído em pauta para 07/04/2025 12:13:54 local.
-
04/04/2025 09:03
Processo para a Mesa
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11/03/2025 08:14
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 08:14
Expedição de tipo_de_documento.
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10/03/2025 13:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/03/2025 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
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10/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
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22/02/2025 01:34
Expedição de tipo_de_documento.
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11/02/2025 12:53
Vista / Intimação à PGJ
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10/02/2025 10:20
Encaminhado Pedido de Informações
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10/02/2025 10:20
Certidão de Envio ao 1º Grau
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10/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
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10/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
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07/02/2025 13:30
Expedição de tipo_de_documento.
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06/02/2025 15:18
Decisão Monocrática cadastrada
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06/02/2025 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2025 12:52
Concedida em parte a Medida Liminar
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06/02/2025 08:28
Conclusos para julgamento
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06/02/2025 08:28
Expedição de tipo_de_documento.
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06/02/2025 00:01
devolvido o
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06/02/2025 00:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/02/2025 22:50
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 22:50
Expedição de tipo_de_documento.
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05/02/2025 22:50
Distribuído por sorteio
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05/02/2025 22:45
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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