TJAL - 0732144-15.2024.8.02.0001

1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO VENANCIO SANTOS E MARIA EDUARDA VENANCIO SANTOS, REP. POR SUA GENITORA ROSEANE VENANCIO MELO

CPF *76.***.*43-02

Advogados

KARINE GONCALVES NOVAES FONSECA

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 01:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 15:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0732144-15.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Carlos Eduardo Venancio Santos e Maria Eduarda Venancio Santos, Rep.

    Por Sua Genitora Roseane Venancio MeloB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o(a) inventariante / declarante(s) intimado(a)(s) para que assinem o termo ou imprimam o alvará disponibilizado nos autos, no prazo de 05(cinco) dias.

  • 21/08/2025 19:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 14:28

    Juntada de Alvará

  • 20/08/2025 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 17:36

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/08/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA (OAB 102272/MG) - Processo 0732144-15.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Carlos Eduardo Venancio Santos e Maria Eduarda Venancio Santos, Rep.

    Por Sua Genitora Roseane Venancio MeloB0 - Diante do exposto e considerando a necessidade de assegurar a perfeita compreensão dos valores disponíveis para levantamento, bem como proporcionar à parte autora a oportunidade de manifestação sobre os depósitos efetivados, DETERMINO: INTIME-SE a parte autora, por meio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tome ciência dos valores depositados judicialmente conforme extrato de fl. 82, bem como se manifeste sobre a disparidade entre os valores inicialmente identificados nos extratos do FGTS e os efetivamente depositados, requerendo o que entender de direito; Para fins de facilitação da partilha e regularização dos depósitos, EXPEÇA-SE alvará judicial em nome da requerente ROSEANE VENANCIO MELO, na qualidade de representante legal dos menores, autorizando-a a diligenciar perante as instituições bancárias em que o falecido possuía relacionamento bancário e proceder à transferência de todo e qualquer valor pertencente ao de cujus para a conta judicial do espólio nº 3771536725, junto ao Banco de Brasília; RESSALTE-SE que eventual levantamento de valores será limitado àqueles que estiverem efetivamente depositados em conta judicial, após a regular transferência e comprovação documental; Cumpridas as determinações acima, VENHAM-ME os autos conclusos para prolação da sentença de mérito.

    Cumpra-se.

    Intimem-se.

    Maceió , 31 de julho de 2025.

    Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito

  • 01/08/2025 13:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/08/2025 12:59

    Decisão Proferida

  • 31/07/2025 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 21:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2025 00:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 09:05

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/07/2025 19:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2025 14:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/07/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 14:23

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 17/06/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2025 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 12:02

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG) Processo 0732144-15.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carlos Eduardo Venancio Santos e Maria Eduarda Venancio Santos, Rep.

    Por Sua Genitora Roseane Venancio Melo - Com fundamento no art. 139, VI, do Código de Processo Civil, defiro parcialmente o requerido à fl. 65, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, para que a parte requerente realize as diligências necessárias para fins de cumprimento integral do decisum de fls. 55/56.

    Cumpridas as diligências acima, deve a parte autora requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

    Em seguida, dê-se vistas ao Ministério Público Estadual para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

    Por fim, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Maceió(AL), 15 de abril de 2025.

    Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito

  • 23/04/2025 14:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2025 14:22

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/04/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 06:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2025 02:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 12:18

    Juntada de Alvará

  • 01/04/2025 05:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 17:58

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/03/2025 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 10:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/02/2025 15:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2025 11:22

    Decisão Proferida

  • 18/02/2025 16:56

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 18:03

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2024 13:40

    Juntada de Alvará

  • 17/09/2024 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 16:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/09/2024 01:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2024 10:25

    Decisão Proferida

  • 12/09/2024 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 11:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/09/2024 01:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2024 18:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 30/08/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2024 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 11:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/08/2024 21:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2024 17:58

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 17:57

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/08/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 17:57

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 23/07/2024 11:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/07/2024 11:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2024 16:26

    Decisão Proferida

  • 08/07/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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