26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MOURA ALVES (OAB 6119/AL), ADV: ISABELE DUARTE PIMENTEL (OAB 22177/AL) - Processo 0700233-83.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Município de São Luiz do QuitundeB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico.

Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís do Quitunde/AL, 22 de agosto de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
22/08/2025 13:12

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:29

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 21:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Moura Alves (OAB 6119/AL), Isabele Duarte Pimentel (OAB 22177/AL) Processo 0700233-83.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de São Luiz do Quitunde - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
19/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 21:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 08:00

Expedição de Carta.
22/04/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabele Duarte Pimentel (OAB 22177/AL) Processo 0700233-83.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Município de São Luiz do Quitunde - Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que a requerida Equatorial Alagoas S.A. realize, no prazo de 05 (cinco) dias, a ligação da energia elétrica da Escola Municipal Adevan VerçOSa e Silva, situada na Rua Coelho Cavalcante, São Luís do Quitunde/AL, promovendo a instalação de subestação e a alteração do nível de tensão para 13,8 kVA, independentemente da quitação de quaisquer débitos pretéritos.

Fixo multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 100.000,00 (cem mil reais), sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Intime-se a parte requerida com urgência, inclusive por meio eletrônico, se necessário, para imediato cumprimento da medida.

Cite-se para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, com urgência.

São Luís do Quitunde/AL, 15 de abril de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
15/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 10:25

Decisão Proferida
09/04/2025 19:06

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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