18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700279-22.2025.8.02.0006 - Apelação Cível - Cacimbinhas - Apelante: Pedro Pereira da Silva - Apelado: Banco Pan Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 28/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB: 21469/AL) - Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE)
09/07/2025 07:54

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 15:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 03:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0700279-22.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Pereira da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, conforme fundamentação supra.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, que deverá ser suspenso pelo prazo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
21/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 10:07

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 08:01

Conclusos para julgamento
20/05/2025 23:20

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Clarisse Fernanda Barbosa Cavalcante (OAB 21469/AL) Processo 0700279-22.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Pereira da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
23/04/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 08:18

Expedição de Carta.
10/03/2025 19:08

Decisão Proferida
10/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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