22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700240-69.2021.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Márcio Feliciano da Silva - Autos n° 0700240-69.2021.8.02.0069 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes de Trânsito Autor: Ministério Público - Promotoria de Justiça da 4ª Vara de Palmeira dos Índios Réu: Márcio Feliciano da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Acordo de Não Persecução Penal, para o dia 05 de maio de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Assim, ficam intimados o representante do Ministério Público, bem como o representante da Defensoria Pública para o referido ato.

Palmeira dos Índios, 15 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
19/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:12

Conclusos para julgamento
08/05/2024 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2024 16:50

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 10:31

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:21

Conclusos para despacho
27/10/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2023 12:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.
22/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 10:19

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 04:04

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
24/11/2022 10:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/11/2022 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 08:05

Conclusos para despacho
08/08/2022 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2022 02:48

Expedição de Certidão.
13/07/2022 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2022 12:16

Expedição de Certidão.
05/07/2022 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2022 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 07:56

Conclusos para despacho
25/03/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 20:16

Juntada de Mandado
21/03/2022 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 15:21

Expedição de Mandado.
06/09/2021 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2021 09:11

Expedição de Mandado.
30/08/2021 07:54

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 07:38

Expedição de Certidão.
30/08/2021 07:36

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 07:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2021 07:19

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
25/08/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 12:19

Conclusos para despacho
20/07/2021 12:18

Expedição de Certidão.
19/07/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2021 01:54

Expedição de Certidão.
08/07/2021 18:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/07/2021 18:15

Expedição de Certidão.
08/07/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 10:01

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 16:02

Conclusos para despacho
21/06/2021 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/06/2021 10:22

INCONSISTENTE
21/06/2021 10:22

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2021 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/06/2021 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
19/06/2021 14:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2021 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2021 13:00

Conclusos para despacho
19/06/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2021 10:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2021 08:21

Conclusos para despacho
19/06/2021 08:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2021 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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